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Transparência

E-Sic

Ouvidoria
Proposição:
Proponente:
Reunião:
Assunto:
996 registro localizado.


INDICAÇÃO 0096/2023
Proponente: Antônio Marcos Rocha Andrade
Reunião: 11/07/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exa., seja colocada iluminação na quadra de areia da comunidade de Cabeças e reforma da sede da APA. JUSTIFICATIVA A iluminação na quadra de areia em muito colaborará para a prática de esportes no período noturno. A reforma da sede da APA se justifica devido ao local estar sendo usado para reuniões de associação e do Instituto Espinhaço.
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INDICAÇÃO 0095/2023
Proponente: Antônio Marcos Rocha Andrade
Reunião: 11/07/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exa., seja feito o manilhamento e reforma dos mata-burros na estrada que liga as comunidades de Cotó e Gavião, próximo a residência do senhor conhecido como Wilson de Totonho. JUSTIFICATIVA Melhorar o trajeto da estrada, que atualmente tem sido de grande acesso.
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INDICAÇÃO 0094/2023
Proponente: Antônio Marcos Rocha Andrade
Reunião: 11/07/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exa., sejam feitas trocas das lâmpadas na comunidade de Real, colocando lâmpada de led. JUSTIFICATIVA Melhorar a iluminação da praça e das ruas, atendendo pedido dos moradores. .
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INDICAÇÃO 0093/2023
Proponente: Rodrigo Silva Siqueira
Reunião: 10/07/2023
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve, vem reiterar a V. Exª. as solicitações feitas nas indicações: nº 39 de 2022 e nº 14/2023 respectivamente a instalação de traves de ferro no campo de futebol na comunidade de Fazenda Nova e reforma dos gols da quadra esportiva da comunidade da cachoeira, tal qual a colocação de hastes para a prática do voleibol. JUSTIFICATIVA No caso da Fazenda Nova é adequar o local para a prática esportiva, visando melhores condições aos atletas, pois a trave colocada campo é de madeira e não dá segurança. Em São José da Cachoeira, lá existem muitos grupos esportivos e solicitam tais melhorias no espaço.
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REQUERIMENTO 0027/2023
Proponente: Rodrigo Silva Siqueira
Reunião: 10/07/2023
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. RICARDO JOSÉ ROCHA DD. Prefeito Municipal FELICIO DOS SANTOS/MG O vereador que a este subscreve, vem requerer de V.Ex.ª., conforme, art. 66, inciso XV, da Lei Orgânica Municipal, Art. 43 inciso VI do Regimento Interno e art.5º inciso XXXIII da Constituição Federal, o cronograma das reuniões do Conselho do FUNDEB, do Conselho da Educação e do Conselho da Alimentação. Tal informação é necessária para que o vereador exerça sua função legisladora conforme determina Constituição Federal. Art. 31. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei. Nestes termos, Pede deferimento.
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REQUERIMENTO 0026/2023
Proponente: Celso Alves Pereira
Reunião: 29/06/2023
Situação: Aprovada
Felício dos Santos, 29 de junho de 2023. Exmo. Sr. RICARDO JOSÉ ROCHA DD. Prefeito Municipal FELICIO DOS SANTOS/MG Os vereadores que a este subscrevem, vem requerer de V.Exª, conforme art.66, inciso XV, da Lei Orgânica Municipal, e art.5º inciso XXXIII da Constituição Federal, laudo técnico, de profissional habilitado, que ateste as condições da ponte da comunidade do Tamboril. Sabemos que a ponte está em péssimas condições e visto a nossos olhos e dos moradores da comunidade poderá ocasionar sérios acidentes, desde a reforma foi colocado na ponte um cabo de aço ajudando na sustentação, o que reafirma a má condição da mesma (foto anexa). A ponte balança e desalinha durante a passagem de veículos pesados e sendo o único acesso da comunidade, com passagem de ônibus escolares, ônibus comunitário e demais veículos de grande e pequeno porte, faz-se necessário uma análise mais detalhada e providências urgentes visando que a comunidade possa trafegar com segurança. O laudo se faz necessário para tranquilizar a comunidade, que teme pelo pior, sendo também necessário para que os vereadores exerçam sua função legisladora conforme determina Constituição Federal. Art. 31. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei. Nestes termos, Pedem deferimento. Celso Alves Pereira Francisco Lindomar Nunes Pereira Vereador Vereador
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INDICAÇÃO 0092/2023
Proponente: Arthur Gabriel Nascimento Rocha
Reunião: 27/06/2023
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve, vem indicar a V.Exª. a colocação de placas na chapada após o morro do giz, sentido a comunidade de Três Fronteiras, sinalizando a travessia de animais silvestres. JUSTIFICATIVA A indicação vem de encontro a pedido de moradores que já presenciaram vários animais atravessando naquele trecho.
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INDICAÇÃO 0091/2023
Proponente: Marciel Luiz da Costa
Reunião: 27/06/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª. a reforma/manutenção do passadiço de animais, na Comunidade Tamboril, próximo a residência do Sr. Adilson, zona rural, deste município. JUSTIFICATIVA A referida via possui grande trafego de veículos, por ser rota do transporte comunitário, escolar, dentre outros, e a ponte sob o passadiço encontra-se com as tábuas danificadas, podendo vir a causar transtornos aos usuários.
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INDICAÇÃO 0088/2023
Proponente: Wladimir Antônio Canuto
Reunião: 27/06/2023
Situação: Aprovada
Exmº Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem reiterar a V.Exª .as indicações encaminhadas pelos vereadores desta casa ao Executivo, solicitando a fixação de guarda-corpos nas pontes existentes no municipio, principalmente as localizadas na sede. Reitero também todas as indicações de reparos de quebra-molas nas ruas da cidade. JUSTIFICATIVA A instalação adequada de guarda corpos, desempenha um papel fundamental na prevenção de acidentes e quedas em áreas de acesso elevado, quanto aos quebra-molas, sabemos que na situação que encontra-se podem acabar provocando acidentes devido as suas irregularidades, além de danificarem os veículos.
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INDICAÇÃO 0087/2023
Proponente: Rodrigo Silva Siqueira
Reunião: 20/06/2023
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve, vem a pedido dos moradores indicar a V. Exª., a retirada do mata-burro no final do calçamento da rua Santana, e o assentamento do mesmo na estrada que dá acesso residência do Sr. Toninho e demais moradores. JUSTIFICATIVA A mudança do referido mata-burro irá realmente atender as necessidade dos moradores da referida rua.
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INDICAÇÃO 0086/2023
Proponente: Marciel Luiz da Costa
Reunião: 13/06/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª. o calçamento e a extensão de rede elétrica nas ruas Alto Alegre e Vista Alegre. JUSTIFICATIVA Atender os anseios dos moradores das referidas ruas e proporcionar-lhes mais conforto e segurança.
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INDICAÇÃO 0084/2023
Proponente: Hélio Selestino Rodrigues
Reunião: 13/06/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª., sejam construídos dois quebra-molas na Praça da comunidade de José Rodrigues, neste município. JUSTIFICATIVA Tal indicação vem atender pedidos da comunidade, buscando inibir a passagem de veículos em alta velocidade, evitando possíveis acidentes.
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INDICAÇÃO 0083/2023
Proponente: Rodrigo Silva Siqueira
Reunião: 13/06/2023
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve, vem indicar V. Exª., que seja reajustado o salário dos profissionais da saúde do municipio com base nos valores regionais. JUSTIFICATIVA De acordo com pesquisas realizadas, obtive informações que existem fontes de recursos, tais como NASF que abrange fisioterapia, nutrição, dentre outros e o FUNDO NACIONAL, ações estratégicas direcionadas para odontologia. Ficando assim de certa forma demonstrado que o município pode melhor remunerar seus servidores da área da saúde.
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INDICAÇÃO 0082/2023
Proponente: Rodrigo Silva Siqueira
Reunião: 13/06/2023
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve, vem indicar V. Exª., a finalização da obra da quadra de esportes da Comunidade de José Rodrigues, zona rural, Felício dos Santos/MG com a pintura de marcação no chão, instalação de traves de gol e hastes para o volei, e reforma dos alambrados. JUSTIFICATIVA A conclusão da referida quadra tem como objetivo atender os moradores da comundiade em suas práticas esportivas, como volei, fustsal dentre outros.
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REQUERIMENTO 0024/2023
Proponente: Rodrigo Silva Siqueira
Reunião: 13/06/2023
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. RICARDO JOSÉ ROCHA DD. Prefeito Municipal FELICIO DOS SANTOS/MG O vereador que a este subscreve, vem requerer de V.Ex.ª., conforme, art. 66, inciso XV, da Lei Orgânica Municipal, e art.5º inciso XXXIII da Constituição Federal, informação sobre o cumprimento da Lei Complementar nº 1.017 de 24 de julho de 2020 que altera a Lei Complementar 509/2003, para regulamentar a promoção vertical e dá outras providências. Tal informação é necessária para que o vereador exerça sua função legisladora conforme determina Constituição Federal. Art. 31. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei. Nestes termos, Pede deferimento.
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REQUERIMENTO 0023/2023
Proponente: Wladimir Antônio Canuto
Reunião: 13/06/2023
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. RICARDO JOSÉ ROCHA DD. Prefeito Municipal FELICIO DOS SANTOS/MG O vereador que a este subscreve, vem requerer de V.Exª, conforme art.66, inciso XV, da Lei Orgânica Municipal, art. 43 inciso VI do Regimento Interno, e art.5º inciso XXXIII da Constituição Federal, informação se existe algum convênio celebrado entre o município e a Polícia Civil, caso exista que seja enviada cópia do mesmo. Solicito ainda informação se o município disponibiliza algum tipo de combustível para a Polícia Civil. Tais informações são necessárias para que o vereador exerça sua função legisladora conforme determina Constituição Federal. Art. 31. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei. Nestes termos, Pede deferimento.
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REQUERIMENTO 0021/2023
Proponente: Wladimir Antônio Canuto
Reunião: 13/06/2023
Situação: Rejeitada
Exmº. Sr. RICARDO JOSÉ ROCHA DD. Prefeito Municipal FELICIO DOS SANTOS/MG O vereador que a este subscreve, vem requerer de V.Ex.ª., conforme art.65, art. 66, inciso XIV, art. 71, inciso I e III da Lei Orgânica Municipal, e art.5º inciso XXXIII da Constituição Federal, relação das 450 (quatrocentos e cinquentas) obras realizadas por V. Exa. no município conforme mencionado em seus vídeos nas redes sociais. Tal informação é necessária para que o vereador exerça sua função legisladora conforme determina Constituição Federal. Art. 31. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei. Nestes termos, Pede deferimento.
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INDICAÇÃO 0081/2023
Proponente: Marciel Luiz da Costa
Reunião: 30/05/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem e indicar a V. Exª que disponibilize servidor para orientar os munícipes nas ruas que foram alteradas ou nomeadas recentemente. JUSTIFICATIVA O servidor deverá regularizar as ruas com as placas de nomeação e orientar os munícipes a regularizarem os endereços junto a Cemig, e demais órgãos em que recebem correspondências.
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INDICAÇÃO 0080/2023
Proponente: Arthur Gabriel Nascimento Rocha
Reunião: 30/05/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª o calçamento do trecho secundário que dá acesso ao cemitério na comunidade de São José da Cachoeira. JUSTIFICATIVA Sabemos que a rua principal já existe o calçamento, porém o trajeto que eles fazem com o cortejo fúnebre é diretamente da igreja para o cemitério. Local este de difícil acesso.
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INDICAÇÃO 0079/2023
Proponente: Celso Alves Pereira
Reunião: 30/05/2023
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª. o calçamento da Rua Pôr do Sol, assim como a fixação de lixeiras e o serviços de coleta de lixo. JUSTIFICATIVA Para que os proprietários de imóveis na referida rua possam fixar suas residências com conforto, em um ambiente digno.
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