Acompanhamento de proposições.
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996 registro localizado.


INDICAÇÃO 0086/2024
Proponente: Rodrigo Silva Siqueira
Reunião: 15/08/2024
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve, vem reiterar a V. Exa. a indicação nº 161/2022, que indicar a realização de concurso público municipal em todas as áreas da administração pública. JUSTIFICATIVA A realização do concurso público irá promover o elo entre o Servidor e a Administração, ressaltando o princípio da eficiência, pois permitirá que haja transparência na seleção de candidatos, evitando a constante realização de processo seletivo simplificado para contratação temporária de servidor, uma vez que o último concurso realizado foi na área da educação em 2015.
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INDICAÇÃO 0085/2024
Proponente: Antônio Marcos Rocha Andrade
Reunião: 06/08/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exa., que solicite ao setor de Educação a contratação de um Professor de Educação Física para o CMEI Vovó Donana, deste município. JUSTIFICATIVA Incentivar a prática de esportes e atividade física, desde os anos iniciais, formando cidadãos comprometidos com a saúde física e mental.
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INDICAÇÃO 0084/2024
Proponente: Arthur Gabriel Nascimento Rocha
Reunião: 06/08/2024
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve, vem indicar a V.Exª. que seja realizada análise de água mais detalhada, por empresa terceirizada, dentro do município, nos poços artesianos das comunidades rurais e também no abastecimento da cidade. JUSTIFICATIVA Verificar a qualidade da água ofertada aos munícipes, buscando garantir que a qualidade da água esteja em conformidade com os padrões de saúde e segurança.
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INDICAÇÃO 0083/2024
Proponente: Antônio Marcos Rocha Andrade
Reunião: 09/07/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V.Ex.ª seja realizada a reforma do salão Comunitário da Comunidade de Cotó, de forma que o local passe a ter um vestiário, um consultório médico e um consultório odontológico. JUSTIFICATIVA Melhor atender os moradores da Comunidade local e demais usuários do espaço.
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INDICAÇÃO 0082/2024
Proponente: Antônio Marcos Rocha Andrade
Reunião: 09/07/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V.Ex.ª manutenção da quadra de areia da Comunidade Cabeças, com instalação de iluminação, reposição de areia e conserto da tela. JUSTIFICATIVA A quadra é o local, onde os moradores da comunidade, realizam caminhadas e a prática de exercícios físicos. A iluminação irá proporcionar maior conforto aos que não podem utilizar o local durante o dia, com a prática de esportes ou lazer.
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INDICAÇÃO 0067/2024
Proponente: Arthur Gabriel Nascimento Rocha
Reunião: 11/06/2024
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve, vem indicar a V.Exª. que seja realizada uma análise da Caixa d’água da Comunidade de Açoita Cavalo, zona rural deste município, com relação as condições de uso, observando a viabilidade para a troca por uma caixa d’água de fibra. JUSTIFICATIVA Manter a qualidade da água fornecida aos moradores da comunidade.
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INDICAÇÃO 0066/2024
Proponente: Antônio Marcos Rocha Andrade
Reunião: 11/06/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V.Exª a colocação de lixeiras na ruas Mato Verde e Luiz Nunes e a passagem do caminhão de lixo nessas ruas. JUSTIFICATIVA A referida solicitação vem atender pedido dos moradores a fim de melhor organização e limpeza das ruas. Vale ressaltar que as referidas lixeiras e a passagem do caminhão irão beneficiar também moradores das ruas adjacentes.
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REQUERIMENTO 0015/2024
Proponente: Wladimir Antônio Canuto
Reunião: 11/06/2024
Situação: Deferida
Coautoria: Celso Alves Pereira,Francisco Lindomar Nunes Pereira
Exmº. Sr. RICARDO JOSÉ ROCHA DD. Prefeito Municipal FELICIO DOS SANTOS/MG Os vereadores que a este subscreve, vem requerer de V. Exª., conforme art.66, inciso XV, da Lei Orgânica Municipal, art. 43 incisos III do Regimento Interno, e art.5º inciso XXXIII da Constituição Federal, o cumprimento do acordo realizado com o Ministério Público (ata em anexo), em que o município se comprometeu a proceder o desconto, do carnê do IPTU relacionado ao ano de 2024, eventuais taxas de água que foram pagas pelos munícipes relacionadas ao exercício de 2023. Nestes termos, Pedem deferimento.
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INDICAÇÃO 0065/2024
Proponente: Celso Alves Pereira
Reunião: 10/06/2024
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª. a manutenção e conservação da estrada que dá acesso até a propriedade da sra. Geralda de Loro na Comunidade Cabaçal. JUSTIFICATIVA Tal indicação vem de encontro a pedido da própria moradora da comunidade, pois a estrada encontra-se em péssimas condições de trânsito, sendo necessária a intervenção do poder público para a solução do problema.
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REQUERIMENTO 0013/2024
Proponente: Wladimir Antônio Canuto
Reunião: 29/05/2024
Situação: Deferida
Exmº. Sr. RICARDO JOSÉ ROCHA DD. Prefeito Municipal FELICIO DOS SANTOS/MG O vereador que a este subscreve, vem requerer de V.Exª, conforme art.66, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, art. 43 inciso VI do Regimento Interno, e art.5º inciso XXXIII da Constituição Federal, cópia da nota fiscal do cimento entregue na Prefeitura, na mesma data em que foi descarregado em sua residência, o cimento adquirido por V.Exa. Em reunião na câmara municipal, na data de 28/05/2024, V.Exª deixou acertado que encaminharia a referida nota à Câmara Municipal. Tal informação é necessária para que o vereador exerça sua função legisladora conforme determina Constituição Federal. Art. 31. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei. Nestes termos, Pede deferimento.
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INDICAÇÃO 0062/2024
Proponente: Arthur Gabriel Nascimento Rocha
Reunião: 28/05/2024
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve, vem indicar a V.Exª. que providencie a instalação de câmeras tipo olho vivo em pontos estratégicos do município. JUSTIFICATIVA Esta indicação procura ofertar mais segurança aos munícipes.
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INDICAÇÃO 0061/2024
Proponente: Antônio Marcos Rocha Andrade
Reunião: 28/05/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª. seja feito o manilhamento próximo a residência do Sr. Weliton Pereira, na comunidade de Cotó , zona rural deste município. JUSTIFICATIVA Atender pedido dos moradores que seja realizada a manutenção do local antes dos períodos de chuva.
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INDICAÇÃO 0060/2024
Proponente: Antônio Marcos Rocha Andrade
Reunião: 28/05/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª. seja feito o calçamento da rua sentido a residência de João de Tonico e Nivaldo de Tonico, localizada no Comunidade de Real, zona rural deste município. JUSTIFICATIVA Atender pedido dos moradores realizando a manutenção e conservação da via pública.
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INDICAÇÃO 0059/2024
Proponente: Arthur Gabriel Nascimento Rocha
Reunião: 28/05/2024
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve, vem indicar a V. Exª. a sinalização através de placas de trânsitos nas seguinte ruas: - Rua Oscar Rocha - Rua Antônio Jorge - Rua Francisco Canuto - Rua Herculano Veloso - Rua Feliciano Canuto - Rua Augusto de Souza Neves - Rua Joaquim Veloso - Rua Tamboril JUSTIFICATIVA As placas de trânsito são essenciais para a organização, segurança e eficiência dos sistemas de transporte. Elas fornecem informações e instruções importantes para os condutores e pedestres, ajudando a prevenir acidentes e a garantir que o trânsito flua de maneira ordenada.
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INDICAÇÃO 0058/2024
Proponente: Rodrigo Silva Siqueira
Reunião: 28/05/2024
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve, vem indicar a V. Exª. a iluminação permanente da praça da Comunidade de Carazal, zona rural deste município. JUSTIFICATIVA Tornar o local utilizável a todos os moradores da comunidade, mesmo fora dos períodos de festividades.
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REQUERIMENTO 0012/2024
Proponente: Rodrigo Silva Siqueira
Reunião: 28/05/2024
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. RICARDO JOSÉ ROCHA DD. Prefeito Municipal FELICIO DOS SANTOS/MG O vereador que a este subscreve, vem requerer de V.Ex.ª., conforme art.66, inciso XV, art. 71, inciso I e III da Lei Orgânica Municipal, e art.5º inciso XXXIII da Constituição Federal, justificativa para pagamento de gratificação ao motorista Patrick Rocha Oliveira. Tal informação é necessária uma vez que venho recebendo essa cobrança de muitos motoristas que estão com seus salários defasados e não recebem qualquer gratificação, e para que o vereador exerça sua função legisladora conforme determina Constituição Federal. Art. 31. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei. Nestes termos, Pede deferimento.
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INDICAÇÃO 0056/2024
Proponente: Rodrigo Silva Siqueira
Reunião: 14/05/2024
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve, vem indicar a V. Exª. o fechamento da rua José Augusto Souza Neves, no trecho entre a Auto Escola e a Renascer, nos dias de jogos do campeonato municipal. JUSTIFICATIVA Evitar o trânsito de veículos nos dias de jogos, tornando o local mais seguro e confortável para as pessoas que vão assistir ou participar do evento.
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INDICAÇÃO 0054/2024
Proponente: Antônio Marcos Rocha Andrade
Reunião: 16/04/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V.Exª a reforma da ponte conhecida como Ponte de Virgulino na comunidade do Campestre e reforma da passarela próxima a residência de Fátima na comunidade de Chico Fernandes. Tanto na reforma da passarela quanto na reforma da ponte incluem-se guarda-corpos. JUSTIFICATIVA A Mencionada reforma dará mais segurança as pessoas que por ali transitam.
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INDICAÇÃO 0053/2024
Proponente: Antônio Marcos Rocha Andrade
Reunião: 16/04/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V.Exª providências de alguns quebra-molas na rua Bela Vista. JUSTIFICATIVA Os redutores serão necessários, para inibir a alta velocidade dos veículos no trânsito e trazer segurança aos moradores.
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INDICAÇÃO 0052/2024
Proponente: Marciel Luiz da Costa
Reunião: 16/04/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª. reforma do interior do salão religioso da Comunidade de Canela. A reforma compreende piso, parede e teto. JUSTIFICATIVA O pedido vem de encontro a solicitação dos moradores da referida comunidade.
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