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Proposição:

Proponente:

Reunião:

Assunto:

996 registro localizado.

INDICAÇÃO 0025/2023 Proponente: Arthur Gabriel Nascimento Rocha Reunião: 21/03/2023 Situação: Aprovada Exmº. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve, vem indicar a V.Exa. a alteração na estrutura administrativa do município de Felício de Felício dos Santos transformando os Departamentos em Secretarias. JUSTIFICATIVA Tal mudança possibilitará melhores condições à administração de desenvolver os trabalhos futuramente. Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO 0024/2023 Proponente: Celso Alves Pereira Reunião: 21/03/2023 Situação: Aprovada Exmº. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª. a demarcação dos redutores de velocidades( quebra-molas) colocando sinalização vertical e horizontal (placas e pinturas), dando a eles manutenção corrigindo a altura/largura de acordo com o regulamento de trânsito brasileiro. JUSTIFICATIVA Os redutores de velocidade da forma como se encontram, citando como um pequeno exemplo: a rua Antônio Jorge na Sede do município que contém 11 quebra-molas, sem nenhuma sinalização/advertência para os condutores de veículo, estendendo por toda área urbana, estradas e comunidades rural. Os quebra-molas estão colocando em risco a segurança pessoal, risco de dano a veículos, enfim causando insegurança para aqueles que por ali trafegam. Visualizar Inf. do parlamentar
REQUERIMENTO 0009/2023 Proponente: Wladimir Antônio Canuto Reunião: 21/03/2023 Situação: Aprovada O vereador que a este subscreve, vem requerer de V.Exª, conforme art.66, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, art. 43 inciso VI do Regimento Interno, e art.5º inciso XXXIII da Constituição Federal, a relação de todos os veículos contendo marca/modelo, placas e o departamento de lotação. Tal informação é necessária para que o vereador exerça sua função legisladora conforme determina Constituição Federal. Art. 31. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei. Nestes termos, Pede deferimento. Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO 0023/2023 Proponente: Wladimir Antônio Canuto Reunião: 07/03/2023 Situação: Aprovada Exmº Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V.Exª . a complementação da iluminação pública nas ruas Abel Thiago e Milho Verde nesta cidade. JUSTIFICATIVA Uma vez que os munícipes pagam a taxa de iluminação pública, eles têm o direito de fazer o uso da mesma. Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO 0022/2023 Proponente: Marciel Luiz da Costa Reunião: 07/03/2023 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª a poda dos galhos das árvores, que sobressai nas estradas municipais. JUSTIFICATIVA Melhorar o acesso e a visibilidade dos condutores de veículos de grande porte. Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO 0021/2023 Proponente: Marciel Luiz da Costa Reunião: 07/03/2023 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª o manilhamento de água próximo as residências dos senhores Geraldo Corando e Sérgio na comunidade de Fazenda Nova. JUSTIFICATIVA. Foram feitas algumas barragens de contensão naquela região e as águas que acumulam nas mesmas infiltram, e escorrem pela estrada causando dificuldades ao acesso. Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO 0020/2023 Proponente: João Húbio Guimarães Reunião: 07/03/2023 Situação: Aprovada Exmº Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V.Exª um mata burro no terreno do senhor Adão antiga propriedade de Tonhão na comunidade de Fazenda do Engenho. JUSTIFICATIVA. O objetivo é retirar a criação da estrada para evitar acidentes, pois além de outros veículos trafegam por ali, diariamente o transporte escolar. Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO 0019/2023 Proponente: Hélio Selestino Rodrigues Reunião: 07/03/2023 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª., a retomada dos trabalhos na comunidade de José Rodrigues, cercando a quadra poliesportiva próximo a Toninho, bem como a colocação das traves dos gols. JUSTIFICATIVA Tal indicação vem atender pedidos da comunidade para que as pessoas possam utilizá-la. Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO 0018/2023 Proponente: Hélio Selestino Rodrigues Reunião: 07/03/2023 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª., a retomada dos trabalhos na comunidade de Dona Izabel, cercando o espaço onde fica localizada a Igreja daquela comunidade. JUSTIFICATIVA Tal indicação vem atender pedidos da comunidade que almejam a conclusão dos trabalhos. Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO 0017/2023 Proponente: Rodrigo Silva Siqueira Reunião: 07/03/2023 Situação: Aprovada Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve, vem reiterar a V. Exª., o pedido da indicação nº179/2022- que disponibilize um servidor para catalogar o número de residências que jogam esgoto nos rios e córregos do município. JUSTIFICATIVA Coletar dados para a busca de recursos, a fim de despoluir os rios e córregos deste município. Visualizar Inf. do parlamentar
REQUERIMENTO 0008/2023 Proponente: Celso Alves Pereira Reunião: 07/03/2023 Situação: Aprovada Coautoria: Francisco Lindomar Nunes Peireira Ao Exmo. Sr Antônio Marcos Rocha Andrade DD. Presidente da Câmara Municipal FELICIO DOS SANTOS/MG o texto dessa proposição não se encontra nos arquivos Visualizar Inf. do parlamentar
REQUERIMENTO 0007/2023 Proponente: Wladimir Antônio Canuto Reunião: 07/03/2023 Situação: Aprovada O vereador que a este subscreve, vem requerer de V.Exª, conforme art.66, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, art. 43 inciso VI do Regimento Interno, e art.5º inciso XXXIII da Constituição Federal, a prestação de contas de todas as emendas impositivas, conforme artigo 130 A Parágrafo 4º incisos I e II da Lei Orgânica Municipal. Tal informação é necessária para que o vereador exerça sua função legisladora conforme determina Constituição Federal. Art. 31. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei. Nestes termos, Pede deferimento. Visualizar Inf. do parlamentar
REQUERIMENTO 0006/2023 Proponente: Wladimir Antônio Canuto Reunião: 07/03/2023 Situação: Rejeitada O vereador que a este subscreve, vem requerer de V.Exª, conforme art.66, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, art. 43 inciso VI do Regimento Interno, e art.5º inciso XXXIII da Constituição Federal, que justifique porque não está sendo pago o reajuste dos professores da rede municipal, conforme parecer n°1/2023/CGVAL/DIFOR/SEB/SEB do Ministério da Educação e Portaria n°17, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2023, que estabelece o novo piso nacional do magistério de R$ 4.420,55. Tal informação é necessária para que o vereador exerça sua função legisladora conforme determina Constituição Federal. Art. 31. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei. Nestes termos, Pede deferimento. Visualizar Inf. do parlamentar
REQUERIMENTO 0005/2023 Proponente: Wladimir Antônio Canuto Reunião: 07/03/2023 Situação: Aprovada O vereador que a este subscreve, vem requerer de V.Exª, conforme art.66, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, art. 43 inciso VI do Regimento Interno, e art.5º inciso XXXIII da Constituição Federal, que encaminhe a Câmara dentro do prazo regimental, cópia da Nota Fiscal do caminhão trucado basculante, de marca IVECO, adquirido pela Prefeitura Municipal e que se encontra parado em frente ao mercado municipal. Tal informação é necessária para que o vereador exerça sua função legisladora conforme determina Constituição Federal. Art. 31. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei. Nestes termos, Pede deferimento. Visualizar Inf. do parlamentar
REQUERIMENTO 0004/2023 Proponente: Wladimir Antônio Canuto Reunião: 06/03/2023 Situação: Aprovada Coautoria: Celso Alves Pereira,Francisco Lindomar Nunes Peireira Os vereadores que a este subscrevem, vem requerer de V.Exª, conforme art. 127 do Regimento Interno, a formação de CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar as possíveis causas do falecimento da munícipe Leidiana dos Santos Machado, devido indícios de omissão médica. O fato é que a paciente esteve na unidade básica de saúde nas datas de 23/02/2023 e 27/02/2023 e mesmo diante de um quadro de saúde delicado não foi encaminhada para internação, porém devido complicações do caso, no dia 28/02/2023 retornou a unidade básica de saúde tendo sido encaminhada a Santa Casa, em Diamantina, vindo a óbito no dia 01/03/2023. Fica determinado o prazo de 90(noventa) dias para a realização dos trabalhos, podendo ser prorrogado por mais 90(noventa) dias. Nestes termos, Pedem deferimento. Visualizar Inf. do parlamentar
REQUERIMENTO 0003/2023 Proponente: Antônio Marcos Rocha Andrade Reunião: 06/03/2023 Situação: Aprovada O texta dessa proposição não estava nos arquivos. Visualizar Inf. do parlamentar
REQUERIMENTO 0002/2023 Proponente: Antônio Marcos Rocha Andrade Reunião: 06/03/2023 Situação: Aprovada O texta dessa proposição não estava nos arquivos. Visualizar Inf. do parlamentar
REQUERIMENTO 0001/2023 Proponente: Antônio Marcos Rocha Andrade Reunião: 06/03/2023 Situação: Aprovada O texta dessa proposição não estava nos arquivos. Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO 0016/2023 Proponente: Rodrigo Silva Siqueira Reunião: 07/02/2023 Situação: Aprovada Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve, vem indicar a V. Exª., o fechamento do espaço esportivo para a construção da pista de atletismo e término da construção da quadra de areia. JUSTIFICATIVA Com o fechamento, os alunos/atletas, juntamente com os atletas adultos poderão utilizar o espaço para o seu devido fim, a prática de exercícios. Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO 0015/2023 Proponente: Rodrigo Silva Siqueira Reunião: 07/02/2023 Situação: Aprovada Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve, vem indicar a V. Exª., que seja revisto os horários de funcionamento e adequações do espaço do laticínio. JUSTIFICATIVA Pois estão ocorrendo reclamações novamente, sobre os odores e sobre os horários de funcionamento acordados nesta casa. Visualizar Inf. do parlamentar

INDICAÇÃO 0025/2023

INDICAÇÃO 0024/2023

REQUERIMENTO 0009/2023

INDICAÇÃO 0023/2023

INDICAÇÃO 0022/2023

INDICAÇÃO 0021/2023

INDICAÇÃO 0020/2023

INDICAÇÃO 0019/2023

INDICAÇÃO 0018/2023

INDICAÇÃO 0017/2023

REQUERIMENTO 0008/2023

REQUERIMENTO 0007/2023

REQUERIMENTO 0006/2023

REQUERIMENTO 0005/2023

REQUERIMENTO 0004/2023

REQUERIMENTO 0003/2023

REQUERIMENTO 0002/2023

REQUERIMENTO 0001/2023

INDICAÇÃO 0016/2023

INDICAÇÃO 0015/2023