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Proposição:

Proponente:

Reunião:

Assunto:

996 registro localizado.

REQUERIMENTO 0015/2023 Proponente: Celso Alves Pereira Reunião: 19/04/2023 Situação: Aprovada Coautoria: Francisco Lindomar Nunes Peireira,Wladimir Antônio Canuto Os vereadores que a este subscrevem, vem requerer de V.Exª, conforme art.66, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, e art.5º inciso XXXIII da Constituição Federal, o seguinte: Relação de especialidades médicas ofertadas atualmente pelo município, na unidade básica de saúde; Número de consultas disponíveis mensalmente por cada especialista e em quais dias da semana realizam os atendimentos; Horário de atendimento dos médicos residentes, plantonistas (prontidão) e especialistas; Como é ofertado o transporte à saúde nas comunidades rurais Tais informações são necessárias para que os vereadores exerçam sua função legisladora conforme determina Constituição Federal. Art. 31. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei. Nestes termos, Pede deferimento. Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO 0060/2023 Proponente: Rodrigo Silva Siqueira Reunião: 18/04/2023 Situação: Aprovada Exmº. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal de Felício dos Santos, Minas Gerais, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª o reparo da iluminação do campinho da comunidade de Gavião na Praça da referida Comunidade. JUSTIFICATIVA Devido algumas lâmpadas não estarem funcionando. Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO 0059/2023 Proponente: Rodrigo Silva Siqueira Reunião: 18/04/2023 Situação: Aprovada Exmº. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal de Felício dos Santos, Minas Gerais, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª o retorno do funcionamento da academia popular. JUSTIFICATIVA O pedido vem de encontro aos anseios da população que diariamente praticavam os exercícios físicos no local mencionado e desejam retornar as atividades. Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO 0058/2023 Proponente: Rodrigo Silva Siqueira Reunião: 18/04/2023 Situação: Aprovada Exmº. Sr. Antônio Marcos Rocha Andrade, Presidente da Câmara Municipal de Felício dos Santos, Minas Gerais, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª a compra de detector de metal para ser instalado na entrada do prédio da Câmara. JUSTIFICATIVA Na verdade, este pedido já foi feito a esta Casa através da INDICAÇÃO Nº 41/2022 e INDICAÇÃO Nº 135/2022, ao Presidente da época o Sr. João Húbio Guimarães. Portanto renovo o pedido a presidência atual, com o objetivo de propiciar o mínimo de segurança aos usuários da Câmara Municipal. Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO 0057/2023 Proponente: Hélio Selestino Rodrigues Reunião: 18/04/2023 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª., seja feito o manilhamento ou canaleta para conter as enxurradas que estão passando no calçamento da Praça da Comunidade de José Rodrigues. JUSTIFICATIVA Devido a impossibilidade de retirada da enxurrada em outros locais a mesma vem escoando na Praça da comunidade, o que poderá comprometer o calçamento. Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO 0056/2023 Proponente: Celso Alves Pereira Reunião: 18/04/2023 Situação: Aprovada Exmº. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem sugerir a V. Exª. que entre em contato com as operadoras de Telefonia Móvel que prestam serviços no município, para que seja alterada a frequência de sinal para 5G. JUSTIFICATIVA A rede com tecnologia 5G, como o nome já sugere, é a quinta geração da internet móvel no Brasil. Ela chegou com a proposta de melhorar a velocidade da conexão tornando-a mais potente até 100 vezes em relação a 4G, ofertando assim aos munícipes melhor qualidade dos serviços. Vale ressaltar que os municípios vizinhos já possuem essa tecnologia. Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO 0055/2023 Proponente: Marciel Luiz da Costa Reunião: 18/04/2023 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª a instalação da caixa d´água que se encontra na propriedade do senhor conhecido como Zim da Luz, proximidade com o Lajeado, na comunidade de Loronha. JUSTIFICATIVA A instalação da caixa d´água se faz necessária para atender as famílias da região próxima ao Lajeado, comunidade Loronha. Visualizar Inf. do parlamentar
REQUERIMENTO 0014/2023 Proponente: Rodrigo Silva Siqueira Reunião: 18/04/2023 Situação: Aprovada O vereador que a este subscreve, vem requerer de V.Ex.ª., conforme art.65, art. 66, inciso XIV, art. 71, inciso I e III da Lei Orgânica Municipal, e art.5º inciso XXXIII da Constituição Federal, o acumulo de cargo de todos funcionários públicos municipais, efetivos e contratados que trabalham na Escola Estadual Felício dos Santos. Tal informação é necessária para que o vereador exerça sua função legisladora conforme determina Constituição Federal. Art. 31. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei. Nestes termos, Pede deferimento. Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO 0054/2023 Proponente: Francisco Lindomar Nunes Pereira Reunião: 17/04/2023 Situação: Aprovada Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exa. a reforma do prédio da antiga escola municipal localizada na Comunidade da Fazenda Nova. JUSTIFICATIVA O referido imóvel vem sendo utilizado pela comunidade para reuniões, encontros e eventos, mas o mesmo necessita de uma reforma pois está bastante deteriorado, sem as devidas condições de uso. Visualizar Inf. do parlamentar
REQUERIMENTO 0013/2023 Proponente: Francisco Lindomar Nunes Pereira Reunião: 17/04/2023 Situação: Aprovada O vereador que a este subscreve, vem requerer de V.Exª, conforme art.66, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, art. 43 inciso VI do Regimento Interno, e art.5º inciso XXXIII da Constituição Federal, informações de como foram utilizados os reservatórios de água doados ao município pelo IDENE Tal informação é necessária para que o vereador exerça sua função legisladora conforme determina Constituição Federal. Art. 31. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei. Nestes termos, Pede deferimento. Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO 0053/2023 Proponente: Antônio Marcos Rocha Andrade Reunião: 04/04/2023 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exa., o calçamento da praça do Gavião próximo residência de Milton de Alfredo. JUSTIFICATIVA Melhorar as condições do local, onde as pessoas costumeiramente reúnem-se para eventos festivos religiosos, culturais e outros. Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO 0052/2023 Proponente: Rodrigo Silva Siqueira Reunião: 04/04/2023 Situação: Aprovada Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve, vem indicar a V. Exª a volta do funcionamento do campo de futebol na sede. JUSTIFICATIVA A proposição visa a promoção deste esporte no município que está parado a muito tempo. Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO 0051/2023 Proponente: Rodrigo Silva Siqueira Reunião: 04/04/2023 Situação: Aprovada Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve, vem indicar a V. Exª o reestabelecimento do direito a contagem de tempo aos servidores municipais efetivos suspensas pela Lei Complementar 173 de 2020, conhecida como Lei da Pandemia. JUSTIFICATIVA Tal solicitação vem de encontro com pedidos dos funcionários do município que estão com suas progressões atrasadas. Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO 0050/2023 Proponente: Rodrigo Silva Siqueira Reunião: 04/04/2023 Situação: Aprovada Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve, vem indicar a V. Exª a substituição das lixeiras no Conjunto Habitacional Gilson do Carmo. JUSTIFICATIVA Esta indicação vem de encontro a pedidos dos moradores, pois as lixeiras que tem lá encontram-se em sua maioria sucateadas. Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO 0049/2023 Proponente: Celso Alves Pereira Reunião: 04/04/2023 Situação: Aprovada Exmº. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem sugerir a V. Exª. a utilização do caminhão pipa para molhar os jardins da nossa cidade. JUSTIFICATIVA Com esta medida terá melhor eficiência em aguar as plantas, lavar bancos e calçada, além da economia nas despesas para os cofres públicos, no uso de água potável, pois para molhar as plantas e outros serviços poderá ser colhida nos cursos de água não potáveis. Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO 0048/2023 Proponente: Celso Alves Pereira Reunião: 04/04/2023 Situação: Aprovada Exmº. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem reiterar a V. Exª. a solicitação contida na indicação nº 205/2022- que seja colocado um responsável em cada comunidade rural para manutenção da rede de água. JUSTIFICATIVA É necessário um responsável para a manutenção da rede de água visando evitar desperdícios e falta de água para os moradores. Sugiro que os contratados para este fim, sejam pelo Projeto Luiz de Expedito ou Mulheres Cidadania. Que poderão ser contratados da própria comunidade, dando oportunidade de emprego aos moradores, evitando assim deslocamento e favorecendo no conhecimento das situações vividas pela comunidade. Temos como exemplo de falta de água constante, na localidade denominada Várzea que mesmo depois da rede de água, eles estão sofrendo com esta escassez. Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO 0047/2023 Proponente: Celso Alves Pereira Reunião: 04/04/2023 Situação: Aprovada Exmº. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem reiterar a V. Exª. a solicitação contida na indicação nº 215/2022- que as famílias felissantenses, cadastradas no Programa Auxílio Bolsa Família, sejam subsidiadas pela Prefeitura Municipal com o pagamento da tarifa mínima do abastecimento de água da COPANOR. JUSTIFICATIVA Tal solicitação visa atender pedido de muitas famílias já cientes que terão dificuldades de arcar com o pagamento integral da conta de água, devido sermos uma cidade que não temos fontes de rendas tais como: indústrias, que possam empregar grande parte da nossa população para arcar com as despesas. Inclusive a tarifa de água que começará a ser cobrada logo no mês de maio de 2023. Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO 0046/2023 Proponente: Francisco Lindomar Nunes Pereira Reunião: 04/04/2023 Situação: Aprovada Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exa. que o setor de obras, faça o estudo da viabilidade para instalação de um reservatório de água no morro antes da residência do Sr. Gonzaga na Comunidade de Fazenda Nova. JUSTIFICATIVA Tornar o abastecimento de água na comunidade mais eficaz Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO 0045/2023 Proponente: Francisco Lindomar Nunes Pereira Reunião: 04/04/2023 Situação: Aprovada Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exa. a reutilização das manilhas retiradas da Comunidade de Cachoeira de Baixo, na comunidade de Tamboril no morro localizado próximo ao curral do Sr. Moacir. JUSTIFICATIVA Melhorar o referido trecho da estrada. Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO 0044/2023 Proponente: Francisco Lindomar Nunes Pereira Reunião: 04/04/2023 Situação: Aprovada Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exa. que faça um novo processo licitatório para a liberação de placas de taxi, afim de atender os taxistas e motos taxistas. JUSTIFICATIVA Legalizar a situação do trabalhador dessa área no mercado de trabalho no âmbito municipal. Visualizar Inf. do parlamentar

REQUERIMENTO 0015/2023

INDICAÇÃO 0060/2023

INDICAÇÃO 0059/2023

INDICAÇÃO 0058/2023

INDICAÇÃO 0057/2023

INDICAÇÃO 0056/2023

INDICAÇÃO 0055/2023

REQUERIMENTO 0014/2023

INDICAÇÃO 0054/2023

REQUERIMENTO 0013/2023

INDICAÇÃO 0053/2023

INDICAÇÃO 0052/2023

INDICAÇÃO 0051/2023

INDICAÇÃO 0050/2023

INDICAÇÃO 0049/2023

INDICAÇÃO 0048/2023

INDICAÇÃO 0047/2023

INDICAÇÃO 0046/2023

INDICAÇÃO 0045/2023

INDICAÇÃO 0044/2023