Acompanhamento de proposições.
Proposição:
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Assunto:
996 registro localizado.


INDICAÇÃO 0013/2024
Proponente: Rodrigo Silva Siqueira
Reunião: 07/02/2024
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve, vem indicar a V. Exª. a construção de quebra-molas, no final da Rua Antônio Jorge, nas proximidades da residência da senhora Lucinha Siqueira. JUSTIFICATIVA A indicação vem atender solicitação dos moradores uma vez que os veículos e motociclistas estão transitando em alta velocidade no referido trecho.
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INDICAÇÃO 0012/2024
Proponente: Wladimir Antônio Canuto
Reunião: 06/02/2024
Situação: Aprovada
Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V.Exª seja colocado um bebedouro na igreja da comunidade de Maravilha, zona rural, deste município. JUSTIFICATIVA Na referida comunidade acontece a tradicional festa de Santa Luzia e os visitantes e moradores têm reclamado de passarem sede no local, por falta de água potável.
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INDICAÇÃO 0011/2024
Proponente: Antônio Marcos Rocha Andrade
Reunião: 06/02/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V.Exª a troca do calçamento da Rua Herculano Veloso, desde o Cruzeiro até a ponte do Beira Rio. JUSTIFICATIVA Será feita a ampliação do calçamento que inicia na Rua Herculano Veloso até a Ponte Marmeleiro, sendo assim a troca do calçamento de toda Rua Herculano Veloso se faz necessário uma vez que o mesmo se encontra danificado, praticamente em toda sua extensão.
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INDICAÇÃO 0010/2024
Proponente: Antônio Marcos Rocha Andrade
Reunião: 06/02/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V.Exª que todos os ônibus escolares tenham monitor escolar. JUSTIFICATIVA O monitor de transporte escolar é de fundamental importância para a segurança das crianças nos transportes escolares, garantindo que não haja mau comportamento ou riscos à segurança durante o trajeto. Além de evitar que os alunos atrapalhem a boa condução do motorista do veículo. Vale ressaltar que os veículos conduzem também crianças do CEMEI e as mesmas precisam de ajuda inclusive para entrar e sair do transporte.
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INDICAÇÃO 0009/2024
Proponente: Arthur Gabriel Nascimento Rocha
Reunião: 06/02/2024
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve, vem indicar a V.Exª. a extensão da rede de iluminação pública da comunidade de Real, até ao ponto que será asfaltado. JUSTIFICATIVA Tal indicação vem de encontro a solicitação de moradores, os quais prezam pela segurança e conforto ao que residem na comunidade e também aos que por ali transitam e transitam.
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INDICAÇÃO 0008/2024
Proponente: Celso Alves Pereira
Reunião: 06/02/2024
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª. a recolocação do mata-burro na imediações do sítio, Fazenda LTB. JUSTIFICATIVA Ocorre que foi retirado o mata-burro que se encontrava no local, porém a área de pastagem da fazenda não possui cercamento, o que vem causando transtornos aos munícipes que ali transitam, devido à permanência de animais bravos na estrada, impossibilitando a passagem. O mata-burro impossibilitará a passagem dos animais, dando mais segurança aos munícipes.
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INDICAÇÃO 0007/2024
Proponente: Celso Alves Pereira
Reunião: 06/02/2024
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª. a contratação de profissional de serviço social, para atuação na saúde municipal. JUSTIFICATIVA Segundo informação a Assistente Social que participou do processo simplificado não irá assumir a vaga, sendo necessária a realização de novo processo para contratação a fim de que o referido profissional atenda as demandas da saúde.
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INDICAÇÃO 0006/2024
Proponente: Celso Alves Pereira
Reunião: 06/02/2024
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª. a criação de Lei Municipal que regulamente os benefícios eventuais na política municipal de Saúde. JUSTIFICATIVA Uma vez que os benefícios eventuais como medicamentos, exames, consultas e outros, que não se encontram disponíveis pelo SUS, não fazem parte das provisões da política de assistência social, sendo necessária a regulamentação conforme Resolução nº 39, de 9 de dezembro de 2010, do Conselho Nacional de Assistência Social.
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INDICAÇÃO 0005/2024
Proponente: Rodrigo Silva Siqueira
Reunião: 06/02/2024
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve, vem indicar a V. Exª. o funcionamento no âmbito da educação do curso de pré-vestibular e preparatório para ingresso no ensino superior e concursos público, conforme a Lei 1.105/2023, aprovada pela Câmara Municipal no ano de 2023. JUSTIFICATIVA Dar condições aos nossos jovens de ampliar seus estudos.
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INDICAÇÃO 0004/2024
Proponente: Francisco Lindomar Nunes Pereira
Reunião: 06/02/2024
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª. seja contratado o carro fumacê para pulverização no município. JUSTIFICATIVA Sabendo da existência do mosquito aedes aegypti na cidade e o aumento do número de casos suspeitos de dengue, faz-se necessário a referida pulverização com o carro fumacê a fim de obter maior alcance na eliminação dos mosquitos existentes.
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INDICAÇÃO 0003/2024
Proponente: Marciel Luiz da Costa
Reunião: 06/02/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem indicara V. Exª. a manutenção da ponte sobreo o córrego do Barreirinho na rua Pôr do Sol, próximo a residência de Paulo Vidal, bem como a manutenção do trecho da mesma rua que se encontra em mal condições de tráfego. JUSTIFICATIVA Ocorre que o trecho mencionado já houve manutenção por duas vezes, e por se tratar de um local bastante úmido a massa asfáltica cedeu. Desta forma sugiro que a manutenção seja feita com bloquetes para evitara novos transtornos.
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INDICAÇÃO 0002/2024
Proponente: Francisco Lindomar Nunes Pereira
Reunião: 06/02/2024
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª. sejam cascalhadas todas as estradas da zona rural. JUSTIFICATIVA A administração vem realizando o conserto das estradas, porém faz-se necessário o cascalhamento das mesmas evitando transtornos aos transeuntes, devido o período chuvoso.
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INDICAÇÃO 0001/2024
Proponente: Rodrigo Silva Siqueira
Reunião: 06/02/2024
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve, vem indicar a V. Exª. que sejam tomadas as devidas providências juntos aos setores responsáveis para o efeito acordo realização entre o Município e o Ministério Público em reunião do dia 20/11/2023. JUSTIFICATIVA Na ferida reunião, ministrada pelo Promotor de Justiça Exmo. Sr. Paulo Mário da Silva, ficou acordado que o municipio deveria criar uma equipe para proceder a limpeza ao longo dos cursos das águas que cortam o município de modo a identificar eventuais ocorrências que indiquem o lançamento irregular de esgoto ou dejetos nos rios. Decidiram também que seria realizada uma audiência pública no dia 01/12/23, que não ocorreu devido as fortes chuvas. Vale mencionar que o ponto de atendimento aos usuários da COPANOR, ainda funciona de forma provisória.
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INDICAÇÃO 0194/2023
Proponente: Rodrigo Silva Siqueira
Reunião: 19/12/2023
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve, vem indicar a V. Exª. que sejam criadas as secretarias, após o reajuste dos profissionais da saúde, preferencialmente, nutrição, fisioterapia e educação física. JUSTIFICATIVA O salário destas categorias, estão muito abaixo do piso nacional e também abaixo, dos salários regionais das cidades da circunscrição.
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INDICAÇÃO 0193/2023
Proponente: Antônio Marcos Rocha Andrade
Reunião: 19/12/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V.Exª seja colocado guarda-corpo e feito calçamento das cabeceiras, na Ponte sobre o Rio Araçuaí, próximo a residência do senhor Natalício. JUSTIFICATIVA É de imprescindível importância a colocação de guarda corpo na referida ponte, evitando a ocorrência de acidentes. O calçamento se faz necessário nas cabeceiras da ponte e também na subida da mesma, a fim de melhorar o acesso em tempo chuvoso.
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INDICAÇÃO 0192/2023
Proponente: Antônio Marcos Rocha Andrade
Reunião: 19/12/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V.Exª construção de novos vestiários, arquibancada, galpão e pista de caminhada, no campo de futebol da comunidade Real. JUSTIFICATIVA A construção de novos vestiários se justifica devido ao mau estado do vestiário atual que se encontra totalmente impróprio para o uso, estando inclusive com risco de desabamento. A construção da arquibancada pode ser feita com cimento ou bancos de madeira e visa dar mais conforto aos torcedores. A pista de caminhada poderá ser construída em volta do campo de futebol e será de fundamental importância para as atividades dos moradores em local apropriado. É um anseio da comunidade também que seja realizada construção, na área do campo, de um galpão para vendas e também área aberta para abrigo dos visitantes, evitando que fiquem expostos ao sol e a chuva.
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INDICAÇÃO 0191/2023
Proponente: Antônio Marcos Rocha Andrade
Reunião: 19/12/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V.Exª manutenção de quebra-molas na Rua Tamboril, próximo a loja de Wenes Satil. JUSTIFICATIVA O referido quebra-molas encontra-se muito danificado necessitando de manutenção a fim de melhorar o aspecto visual da rua.
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INDICAÇÃO 0190/2023
Proponente: João Húbio Guimarães
Reunião: 19/12/2023
Situação: Aprovada
Exmº Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V.Exª a construção de piscina de hidromassagem no Centro Esportivo Municipal. JUSTIFICATIVA A construção de uma piscina de hidromassagem no centro esportivo será um atrativo a mais para os munícipes e a mesma poderá ser usada também para exercícios de fisioterapia, proporcionando resultados positivos na melhora da saúde, bem estar e mais qualidade de vida a todos os munícipes.
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INDICAÇÃO 0189/2023
Proponente: Celso Alves Pereira
Reunião: 19/12/2023
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª. que coloque o poço artesiano da Comunidade de Grota das Cobras em funcionamento, com o objetivo de atender a comunidade, zural neste município. JUSTIFICATIVA O referido poço artesiano, foi construído há mais de um ano, em área doada pelo Sr. Vicente de Manoel Afonso, hoje já falecido, e desde a sua perfuração e realização da instalação elétrica para o mesmo, ele está em desuso e a comunidade passando por dificuldades por falta de água e por muitas vezes recebendo o abastecimento de água em caminhão pipa de local de captação não sabido pela comunidade.
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INDICAÇÃO 0188/2023
Proponente: Wladimir Antônio Canuto
Reunião: 19/12/2023
Situação: Aprovada
Exmº Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V.Exª seja realizado o pagamento do incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde do município de Felício dos Santos. JUSTIFICATIVA Cumprir Portaria GM/MS nº576 de 05 de Maio de 2023. Portaria anexa.
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