Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 1029 leis registradas, totalizando 3348 pagina digitalizadas
RES - Resolução-00275/1997
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 15/12/1997
Ementa: APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1993, EX-PREFEITO MUNICIPAL "JOAQUIM VELOSO PINTO".
LO - Lei Ordinária-00414/1997
Sancionada: 01/12/1997
Ementa: Institui o Fundo Municipal de Saúde( FNS) e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-00413/1997
Sancionada: 20/10/1997
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal CODEMA
LO - Lei Ordinária-00412/1997
Sancionada: 01/09/1997
Ementa: LDO
LO - Lei Ordinária-00411/1997
Sancionada: 19/05/1997
Ementa: Modifica o Inciso III, b, do artigo 3º da lei 380/94
RES - Resolução-00274/1997
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 19/05/1997
Ementa: DISPOE SOBRE DIÁRIAS PARA COBERTURA DE DESPESAS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELÍCIO DOS SANTOS/MG.
RES - Resolução-00273/1997
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 05/05/1997
Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL.
LO - Lei Ordinária-00410/1997
Sancionada: 22/04/1997
Ementa: Altera o vencimento do agente Administrativo
LO - Lei Ordinária-00409/1997
Sancionada: 22/04/1997
Ementa: Estabelece Remuneração para o pessoal do quadro do Magistério e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-00408/1997
Sancionada: 22/04/1997
Ementa: Latera vencimento do chefe do serviço da Fazenda
LO - Lei Ordinária-00407/1997
Sancionada: 19/03/1997
Ementa: Altera os valores do quadro de referências/progressão horizontal, anexo IV da Lei nº 397 de 96
LO - Lei Ordinária-00406/1997
Sancionada: 24/02/1997
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvovimento Rural-CMDR
LO - Lei Ordinária-00405/1996
Sancionada: 25/11/1996
Ementa: Dispõe sobre aprovação de loteamento em área urbana da cidade de felício dos Santos e dá outras ( José Maria Durães)
LO - Lei Ordinária-00404/1996
Sancionada: 25/11/1996
Ementa: Orçamento
LO - Lei Ordinária-00403/1996
Sancionada: 25/11/1996
Ementa: LDO
LO - Lei Ordinária-00402/1996
Sancionada: 18/11/1996
Ementa: Declara de Utilidade Pública o Clube de Mães Sagrada Família.
LO - Lei Ordinária-00401/1996
Sancionada: 21/10/1996
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Rural sagrada Face de Cristo
LO - Lei Ordinária-00400/1996
Sancionada: 02/09/1996
Ementa: Aprova a inclusão da Prefeitura Municipal de Fel´cio dos Santos no Plano Seguro de Vida em grupo e/ou acidentes pessoais coletivo através do(a) BEMGE Seguradora
LO - Lei Ordinária-00399/1996
Sancionada: 19/06/1996
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Assistência Social.
LO - Lei Ordinária-00398/1996
Sancionada: 19/06/1996
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências


Carregando...