Normas Jurídicas



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LO - Lei Ordinária-00396/1995
Sancionada: 20/11/1995
Ementa: Orçamento
LO - Lei Ordinária-00395/1995
Sancionada: 13/11/1995
Ementa: Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Felício dos Santos.
LO - Lei Ordinária-00394/1995
Sancionada: 18/09/1995
Ementa: Concede subvenções a entidades filantrópicas sem fins lucrativos e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-00393/1995
Sancionada: 30/06/1995
Ementa: LDO
LO - Lei Ordinária-00392/1995
Sancionada: 11/05/1995
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Rural JCONDINA SOARES
LO - Lei Ordinária-00391/1995
Sancionada: 08/05/1995
Ementa: Autoriza a participação do município de Felício dos Santos no CISAJE
LO - Lei Ordinária-00390/1995
Sancionada: 10/04/1995
Ementa: Autoriza aquisição de imóvel na sede do município.
LO - Lei Ordinária-00389/1995
Sancionada: 02/03/1995
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial
LO - Lei Ordinária-00386/1995
Sancionada: 23/02/1995
Ementa: Dá denominação de rua Travessa Santana a rua sem nome na sede do município.
LO - Lei Ordinária-00387/1994
Sancionada: 02/12/1994
Ementa: Que dá denominação de Rua Augusto Souza Neves a rua sem nome na sede do município
LO - Lei Ordinária-00386/1994
Sancionada: 28/11/1994
Ementa: Retifica o artigo 3º, item I, alínea C, da Lei 380/94
LO - Lei Ordinária-00385/1994
Sancionada: 28/11/1994
Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo do Município de Felício dos Santos, ceder para a Federação um glapão destinado ao abrigo de máquinas e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-00384/1994
Sancionada: 21/11/1994
Ementa: Dispõe sobre aprovação de loteamento em área urbana da cidade de Felício dos Santos-Luiz Lopes Canuto
LO - Lei Ordinária-00383/1994
Sancionada: 07/11/1994
Ementa: Orçamento
LO - Lei Ordinária-00382/1994
Sancionada: 03/11/1994
Ementa: LDO
LO - Lei Ordinária-00381/1994
Sancionada: 04/10/1994
Ementa: Autoriza o chefe do Executivo do Município de Felício dos Santos a contrair empréstimo com o BMGE, para pagamento da dívida para com o INSS
LO - Lei Ordinária-00380/1994
Sancionada: 26/09/1994
Ementa: O Município de Felício dos Santos, conforme a Constituição federal e Lei Organica de Saúde, ( 8.142/90 e 8.080/90), dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-00379/1994
Sancionada: 19/09/1994
Ementa: Que dá denominação de Beco Emanuela Vila Verde, ao beco público sem denominação, na sede domunicípio.
LO - Lei Ordinária-00378/1994
Sancionada: 19/09/1994
Ementa: Que dá denominação de Beco do Motor, ao beco público, sem denominação, na sde do município.
LO - Lei Ordinária-00377/1994
Sancionada: 23/05/1994
Ementa: Autoriza leilão de veículo.


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