Acompanhamento de proposições.
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Assunto:
996 registro localizado.


INDICAÇÃO 0218/2022
Proponente: Francisco Lindomar Nunes Pereira
Reunião: 07/11/2022
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem reiterar a V. Exª. a indicação nº198/2022 que solicita o cascalhamento na estrada do Barreirinho, zona rural, deste município. JUSTIFICATIVA Vale mencionar o que a indicação 198/2022 foi feita antes do período chuvoso, e ocorre que os moradores da comunidade estão passando por dificuldades pois a lama que acumulou no local vem prejudicando o trafego de veículo, sendo assim venho indicar o cascalhamento da estrada no primeiro momento de estiagem para evitar problemas maiores.
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INDICAÇÃO 0217/2022
Proponente: Rodrigo Silva Siqueira
Reunião: 07/11/2022
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve, atendendo a solicitação da população, vem reiterar a V. Exª., a solicitação feita na indicação 177/2021 ou seja o retorno das atividades da academia da saúde localizada na rua Augusto Souza Neves, neste município, com a reforma do prédio, e posteriormente a aquisição ou aluguel de equipamento. Votada e aprovada por unanimidade dos votos, em 14 de setembro de 2021 e protocolado no Executivo em 15 de setembro de 2021. Cópia anexa. JUSTIFICATIVA O objetivo principal é contribuir para a promoção da saúde da população, ampliando a valorização da utilização dos espaços públicos de lazer, como proposta de inclusão social, enfrentamento das violências e melhoria das condições de saúde e qualidade de vida da população.
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INDICAÇÃO 0216/2022
Proponente: Francisco Lindomar Nunes Pereira
Reunião: 25/10/2022
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem reiterar a indicação 212/2021 que indica a V. Exª., o envio a esta casa Projeto de Lei visando a distribuição de cestas de natal aos servidores municipais e aos beneficiários dos projetos Luiz de Expedito e Mulheres e Cidadania, minuta em anexo. JUSTIFICATIVA O Projeto de Lei será uma valorização e reconhecimento àqueles que muito fazem pelo município, se dedicando a servir e dar condições à realização dos projetos, contribuindo para desenvolvimento do município. Além do mais a cesta é um presente que o funcionário poderá compartilhar com sua família durante as confraternizações natalinas.
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INDICAÇÃO 0215/2022
Proponente: Celso Alves Pereira
Reunião: 25/10/2022
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a Exª. que as famílias felissantenses, cadastradas no Programa Auxílio Brasil, sejam subsidiadas pela Prefeitura Municipal com o pagamento da tarifa mínima do abastecimento de água da COPANOR. JUSTIFICATIVA Tal solicitação visa atender pedido de muitas famílias já cientes que terão dificuldades de arcar com o pagamento integral da conta.
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INDICAÇÃO 0214/2022
Proponente: Marciel Luiz da Costa
Reunião: 25/10/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª que seja criado um ponto de táxi com linha telefônica. Preferencialmente na Praça José Conrado, onde já é de costume o embarque e desembarque. Na oportunidade indico também uma cobertura no local que servirá tanto para os usuários de taxi quanto para os de ônibus. JUSTIFICATIVA Melhor atendimento aos munícipes.
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INDICAÇÃO 0213/2022
Proponente: Marciel Luiz da Costa
Reunião: 25/10/2022
Situação: Aprovada
Coautoria: Antônio Marcos Rocha Andrade
Exmo. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, os vereadores que a esta subscrevem vem indicar a V. Exª a criação de uma equipe da defesa civil, no município. JUSTIFICATIVA Esta equipe acima mencionada, ajudará na limpeza de rios, podas de árvores, retirada de animais mortos de locais inadequados, etc. Esta será uma forma de cuidados com a saúde individual e coletiva, bem como a preservação do meio ambiente.
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INDICAÇÃO 0212/2022
Proponente: Marciel Luiz da Costa
Reunião: 25/10/2022
Situação: Aprovada
Coautoria: Antônio Marcos Rocha Andrade,Hélio Selestino Rodigues,João Húbio Guimarães
Exmo. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, os vereadores que a esta subscrevem vem a pedido de moradores indicar a V. Exª o calçamento do giro da procissão da Comunidade de José Rodrigues. JUSTIFICATIVA O calçamento irá proporcionar maior conforto, organização, além do embelezamento da comunidade.
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INDICAÇÃO 0211/2022
Proponente: Wladimir Antônio Canuto
Reunião: 25/10/2022
Situação: Aprovada
Exmº Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V.Exª assentamento de mata-burro nas proximidades da barraca da senhora Daluz, no lajeado. JUSTIFICATIVA No referido local foi colocado um colchete que impede a livre passagem dos turistas e prejudica os ciclistas durante suas atividades, podendo até mesmo causar acidentes.
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INDICAÇÃO 0210/2022
Proponente: Arthur Gabriel Nascimento Rocha
Reunião: 25/10/2022
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve, vem indicar a V.Exa. a inclusão das famílias residentes entre a comunidade de José Soares até a sede, na Unidade Básica de Saúde da cidade. JUSTIFICATIVA A referida solicitação vem atender pedido dos moradores do referido trecho, que se encontram cadastrados na unidade básica de saúde da comunidade de Real, dificultando o deslocamento das mesmas até a unidade, por estar bem mais longe, além de gerar gastos desnecessários a administração municipal com o deslocamento de veículo.
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INDICAÇÃO 0209/2022
Proponente: Arthur Gabriel Nascimento Rocha
Reunião: 11/10/2022
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve, vem indicar a V.Exa. revisão na atualização dos respectivos valores nas diárias dos motoristas, chefes de departamentos e secretários municipais. JUSTIFICATIVA De acordo com a inflação a cada dia maior, entendo que o valor da diária deve ser atualizado em tempo hábil.
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INDICAÇÃO 0208/2022
Proponente: Rodrigo Silva Siqueira
Reunião: 11/10/2022
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve, vem reiterar as indicações nº21/2021, 49/2022 e 129/2022 em que propõe a V. Exª., a instalação de academias ao ar livre nas comunidades de Cabeças, Loronha e São José da Cachoeira, todas localizadas na zona rural, deste município. JUSTIFICATIVA Tal solicitação procura atender os anseios dos moradores das comunidades que passarão a ter uma qualidade de vida melhor, com a prática esportiva e um espaço para lazer.
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INDICAÇÃO 0207/2022
Proponente: Rodrigo Silva Siqueira
Reunião: 11/10/2022
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve, vem reiterar a indicação nº142/2022 em que propõe a V. Exª., a reforma da quadra de esporte do Conjunto Habitacional Gilson do Carmo, sede deste município. JUSTIFICATIVA Devido a precariedade da quadra e a necessidade dos moradores de terem um local apropriado para a prática esportiva.
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INDICAÇÃO 0206/2022
Proponente: Marciel Luiz da Costa
Reunião: 11/10/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem a pedido de moradores indicar a V. Exª o calçamento da Rua São Benedito, próximo a residência do Sr. Francisco de Couto, na sede deste município. JUSTIFICATIVA O calçamento irá proporcionar maior conforto e qualidade de vida aos moradores, melhorando as condições de limpeza.
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REQUERIMENTO 0039/2022
Proponente: Wladimir Antônio Canuto
Reunião: 11/10/2022
Situação: Aprovada
Coautoria: Celso Alves Pereira,Francisco Lindomar Nunes Peireira
Os vereadores que a este subscrevem, vem requerer de V.Exª, conforme art.26, do Regimento Interno, seja marcada uma reunião especial, com maior urgência possível, com convite ao Presidente do CIMAMS ou representante do órgão, Comerciantes Locais, Produtores Rurais e Secretário ou diretor do Departamento Municipal de Agricultura, com o objetivo de esclarecimentos sobre o Projeto de Lei Nº 16/2022 – Dispõe sobre a participação do município de Felício dos Santos –MG no CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE – CIMAMS, ratifica protocolo de intenções e dá outras providências. Nestes termos, Pedem deferimento.
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REQUERIMENTO 0038/2022
Proponente: Antônio Marcos Rocha Andrade
Reunião: 11/10/2022
Situação: Aprovada
Texto da proposição não se encontra nos arquivos
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REQUERIMENTO 0037/2022
Proponente: Antônio Marcos Rocha Andrade
Reunião: 11/10/2022
Situação: Aprovada
Texto da proposição não se encontra nos arquivos
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REQUERIMENTO 0036/2022
Proponente: Rodrigo Silva Siqueira
Reunião: 11/10/2022
Situação: Aprovada
O vereador que a este subscreve, vem requerer de V.Ex.ª., conforme art.65, art. 66, inciso XIV, art. 71, inciso I e III da Lei Orgânica Municipal, e art.5º inciso XXXIII da Constituição Federal, prestação de contas com os gastos realizados com os recursos recebidos da Vale pelo munícipio, referente ao acidente de Brumadinho/MG, onde houve o rompimento da barragem de dejetos, onde gerou indenização para todos os municípios mineiros. Tal informação é necessária para que o vereador exerça sua função legisladora conforme determina Constituição Federal. Art. 31. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei. Nestes termos, Pede deferimento.
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REQUERIMENTO 0035/2022
Proponente: Antônio Marcos Rocha Andrade
Reunião: 11/10/2022
Situação: Aprovada
Texto da proposição não se encontra nos arquivos
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REQUERIMENTO 0034/2022
Proponente: Rodrigo Silva Siqueira
Reunião: 11/10/2022
Situação: Aprovada
O vereador que a este subscreve, vem requerer de V.Ex.ª., conforme art.65, art. 66, inciso XIV, art. 71, inciso I e III da Lei Orgânica Municipal, e art.5º inciso XXXIII da Constituição Federal, comprovantes de todas as remunerações recebidas pelos Agentes Comunitários de Saúde e pelos Agentes de Combate às Endemias, desde que a EC nº120/2022 entrou em vigor em 05/2022, ou comprovantes que demonstrem o recebimento dos valores retroativos ao mês de maio. Tal informação é necessária para que o vereador exerça sua função legisladora conforme determina Constituição Federal. Art. 31. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei. Nestes termos, Pede deferimento.
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INDICAÇÃO 0205/2022
Proponente: Antônio Marcos Rocha Andrade
Reunião: 27/09/2022
Situação: Aprovada
Requerimento sem texto nos arquivos
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