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Transparência

E-Sic

Ouvidoria
Proposição:
Proponente:
Reunião:
Assunto:
996 registro localizado.


REQUERIMENTO 0009/2022
Proponente: Wladimir Antônio Canuto
Reunião: 05/04/2022
Situação: Aprovada
O vereador que a este subscreve, vem requerer de V.Exª., conforme art.66, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, e art.5º inciso XXXIII da Constituição Federal, relação com nomes das pessoas inscritas e classificação dos mesmos no Processo Simplificado n°11/2022 para calçamento de ruas do município. Tal informação é necessária para que o vereador exerça sua função legisladora conforme determina Constituição Federal. Art. 31. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei. Nestes termos, Pede deferimento.
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REQUERIMENTO 0008/2022
Proponente: Wladimir Antônio Canuto
Reunião: 05/04/2022
Situação: Aprovada
O vereador que a este subscreve, vem requerer de V.Exª., conforme art.66, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, e art.5º inciso XXXIII da Constituição Federal, informação sobre os Processos Licitatórios de contratação de empresa para prestação de serviços de transporte comunitário regular no Município. Conforme consta nos avisos de licitação entregues a Câmara Municipal foi realizado um Processo Licitatório em 30 de dezembro de 2021 e outro em 29 de março de 2022. Faz-se necessária a informação e justificativa para realização dos dois processos em curto espaço de tempo. Tal informação é necessária para que o vereador exerça sua função legisladora conforme determina Constituição Federal. Art. 31. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei. Nestes termos, Pede deferimento.
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Moção 0001/2022
Proponente: Rodrigo Silva Siqueira
Reunião: 05/04/2022
Situação: Aprovada
Coautoria: Antônio Marcos Rocha Andrade,Arthur Gabriel Nascimento Rocha,Celso Alves Pereira,Francisco Lindomar Nunes Peireira,Hélio Selestino Rodigues,João Húbio Guimarães,Marciel Luiz da Costa,Wladimir Antônio Canuto
AO VETO DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS Exmo Sr. Governador, A câmara municipal de Felício dos Santos, por intermédio de seus representantes legalmente eleitos, vem a presença de Vossa Excelência solicitar providencias urgentes com relação ao pagamento do piso salarial aos profissionais de educação de nosso estado. O direito à percepção do piso salarial é resguardado pelo Art. 2° da lei federal 11.738/08, pela Constituição do Estado, por meio do artigo 201ª, e pela Lei 21.710/2015, art. 2° Paragrafo Único. “ O piso salarial profissional nacional previsto na lei Federal a que se refere o caput será assegurado integralmente ao servidor ocupante do cargo de professor de educação básica com carga horaria de 24 horas semanais”. Ademais, na Constituição do Estado, é garantida a aplicação do piso também em todas as carreiras da Educação: Professores da Educação Básica (PEB), Especialistas da Educação Básica (EEB), Analistas Educacionais (ANE), Analistas da Educação Básica (AEB), Analistas Educacionais (ANE – Função de Inspeção), Assistentes de Educação (ASE), Assistentes Técnicos de Educação Básica (ATB), Técnicos da Educação (TDE) e Auxiliares de Serviços de Educação Básica (ASB). Entretanto, mesmo diante deste vasto acervo legal garantidor do direito ao piso salarial dos profissionais da Educação, o Governo Estadual, deliberadamente, ciente de que seu cumprimento não se trata de discricionariedade administrativa, optou por não cumprir com tal direito, sem sequer ofertar outra proposta, em ato totalmente ilegal e desrespeitoso com a Educação de nosso Estado. Por todo o exposto, mediante flagrante desrespeito a legislação de nosso país, bem como com aqueles que formam e alicerçam toda a nossa sociedade, viemos por intermédio desta manifestar nossa indignação, bem como solicitar providências urgentes, já que não podemos, em hipótese nenhuma, permitir tamanha humilhação com aqueles que querem única e exclusivamente respeito.
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INDICAÇÃO 0048/2022
Proponente: Antônio Marcos Rocha Andrade
Reunião: 22/03/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exa. a construção de uma ponte de madeira próximo a residência do senhor Zuí na comunidade do Real. JUSTIFICATIVA Foram colocadas manilhas na passagem, mas não deu certo. É um desvio da estrada que traz facilidades de acessos para o senhor Zuí e demais pessoas que da estrada utilizam.
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INDICAÇÃO 0047/2022
Proponente: Celso Alves Pereira
Reunião: 22/03/2022
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem reiterar a V. Exa. a solicitação feita na indicação nº38/2021, aprovada por unanimidade em 09 03/2021 e protocolado em 10/03/2021, que seja feito o aprofundamento e encamisamento do poço artesiano da comunidade Palmital. JUSTIFICATIVA Justifico o aprofundamento e o encamisamento do referido poço visando melhorar a qualidade e quantidade da água para uso e consumo da população da comunidade. A atual profundidade do poço perfurado pelo poder público, em seguida abandonado, tem profundidade de 60 metros e não configura um poço artesiano, que necessita de uma profundidade de no mínimo 100 metros, que atinja a rocha. Até o momento vem sendo usado um poço particular para abastecimento, através de colaboração do senhor Reginaldo, sendo que a vazão do mesmo tem aproximadamente 83 litros por minuto, insuficiente para atender toda a população. O atendimento da referida indicação solucionará o problema do abastecimento de água na comunidade.
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INDICAÇÃO 0046/2022
Proponente: Celso Alves Pereira
Reunião: 22/03/2022
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª. seja implantada uma casa de apoio a saúde, na cidade de Diamantina. JUSTIFICATIVA Justifica-se tal indicação o fato de que os acompanhantes de pessoas internadas, seja no Hospital ou Santa Casa da referida cidade, em sua maioria não tem onde se hospedarem. Diante de informações tem casos de acompanhante de pessoas internadas no CTI dormindo em calçadas ou em casa de favor. Daí a necessidade urgente deste imóvel para atender as necessidades do nosso município.
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INDICAÇÃO 0045/2022
Proponente: Arthur Gabriel Nascimento Rocha
Reunião: 22/03/2022
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V.Exa., a visita do engenheiro na rua Patrocínio Alves, com o propósito de analisar a melhor forma de elaborar projeto pavimentação da rua. JUSTIFICATIVA Em atenção aos moradores que utilizam o acesso à rua e aos que dependem da mesma, venho pedir a elaboração do projeto de pavimentação pensando em melhorias para todos. Vale ressaltar que alguns pontos ficam bem críticos em ocasiões chuvosas e nessa rua já possuem alguns moradores.
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INDICAÇÃO 0044/2022
Proponente: Marciel Luiz da Costa
Reunião: 22/03/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª. a melhorar o acesso do campo de futebol da comunidade de Fazenda Nova, e fazer a drenagem do mesmo. JUSTIFICATIVA Justifica-se tal indicação o fato de que em época de chuva o campo fica muito úmido, dificultando a prática esportiva.
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INDICAÇÃO 0043/2022
Proponente: Wladimir Antônio Canuto
Reunião: 22/03/2022
Situação: Aprovada
Exmº Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V.Exª seja feita a contratação de um técnico de segurança do trabalho, cumprindo as exigências da lei. JUSTIFICATIVA A contratação se faz necessária a fim de cumprir a lei e visando a prevenção de acidentes, a garantia da saúde e o aumento da produtividade dos trabalhadores.
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INDICAÇÃO 0042/2022
Proponente: Wladimir Antônio Canuto
Reunião: 22/03/2022
Situação: Aprovada
Coautoria: Celso Alves Pereira,Francisco Lindomar Nunes Peireira
Exmº Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, os vereadores que a esta subscrevem vêm indicar a V.Exª que encaminhe a esta casa Projeto de Lei com o objetivo de realizar a correção salarial dos professores municipais, conforme piso nacional. JUSTIFICATIVA O Presidente, Jair Bolsonaro, assinou portaria que estabelece o novo piso salarial dos professores da educação básica com reajuste de 33,24% e nada mais justo do que cumprir a referida portaria proporcionando à classe maior poder de compra e mais estímulo para desenvolvimento de suas funções. Ressaltamos que vários municípios vizinhos já estão pagando o piso salarial, demonstrando valorização aos professores, que trabalham incansavelmente por uma educação de qualidade e um futuro melhor.
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INDICAÇÃO 0041/2022
Proponente: Rodrigo Silva Siqueira
Reunião: 22/03/2022
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. João Húbio Guimarães, Presidente da Câmara Municipal de Felício dos Santos, Minas Gerais, o vereador que a esta subscreve vem indicar V. Exª a compra de detector de metal para ser instalado na entrada do prédio da Câmara. JUSTIFICATIVA Garantir a segurança.
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INDICAÇÃO 0040/2022
Proponente: Rodrigo Silva Siqueira
Reunião: 22/03/2022
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª., murar e colocar alambrado, tal como colocar gol e as hastes no espaço cimentado ao lado do campo de futebol, situado na rua Joaquim Veloso, neste município. JUSTIFICATIVA A adequação do referido espaço será de grande importância, pois temos apenas uma quadra poliesportiva funcionando na cidade.
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INDICAÇÃO 0039/2022
Proponente: Rodrigo Silva Siqueira
Reunião: 22/03/2022
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve, vem indicar a V. Exª. a instalação de traves de ferro no campo de futebol na comunidade de Fazenda Nova. JUSTIFICATIVA Adequar o local para a prática esportiva, visando melhores condições aos atletas, pois a trave colocada é de madeira e não dá segurança.
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INDICAÇÃO 0038/2022
Proponente: Rodrigo Silva Siqueira
Reunião: 22/03/2022
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve, vem indicar a V. Exª. a reforma dos vestiários do Centro de Recreação próximo ao campo de futebol. JUSTIFICATIVA Melhorar o espaço para receber os atletas, sejam eles regionais ou municipais.
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REQUERIMENTO 0007/2022
Proponente: Francisco Lindomar Nunes Pereira
Reunião: 22/03/2022
Situação: Aprovada
O vereador que a este subscreve, vem com o devido acatamento, REQUERER que V.Exa, conforme art. 216, inciso XVI, do Regimento Interno, faça convocação do Presidente do Conselho Tutelar do Município de Felício dos Santos com o objetivo de realizar esclarecimentos a esta edilidade e aos munícipes, sobre os trabalhos do Conselho. Com elevadas estimas de distinta consideração, pede deferimento/aprovação.
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REQUERIMENTO 0006/2022
Proponente: Arthur Gabriel Nascimento Rocha
Reunião: 22/03/2022
Situação: Aprovada
Coautoria: Hélio Selestino Rodigues,Rodrigo Silva Siqueira
Os vereadores que a este subscrevem, vem com o devido acatamento, REQUERER que V.Exa, conforme art. 125, inciso I e art. 126, inciso II, do Regimento Interno, a criação de uma Comissão Especial Temporária com o objetivo de realizar estudos e, consequentemente, elaborar proposta de atualização (o que sugere algumas alterações) ao Regimento Interno desta Edilidade. Com elevadas estimas de distinta consideração, pedem deferimento/aprovação.
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REQUERIMENTO 0005/2022
Proponente: Wladimir Antônio Canuto
Reunião: 22/03/2022
Situação: Aprovada
O vereador que a este subscreve, vem REITERAR a V.Exª, conforme art.66, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, art. 43 inciso VI do Regimento Interno, e art.5º inciso XXXIII da Constituição Federal, as solicitações feitas através dos seguintes requerimentos: Requerimento 14/2017 Requerimento 15/2017 Requerimento 16/2017 Requerimento 21/2017 Requerimento 22/2017 Requerimento 23/2017 Requerimento 25/2017 Requerimento 26/2017 Requerimento 30/2017 Requerimento 31/2017 Requerimento 37/2017 Requerimento 07/2018 Requerimento 12/2018 Requerimento 13/2018 Requerimento 14/2018 Requerimento 17/2018 Requerimento 18/2018 Requerimento 20/2018 Requerimento 21/2018 Requerimento 22/2018 Requerimento 23/2018 Requerimento 25/2018 Requerimento 26/2018 Requerimento 27/2018 Requerimento 28/2018 Requerimento 29/2018 Requerimento 30/2018 Requerimento 31/2018 Requerimento 32/2018 Requerimento 33/2018 Requerimento 34/2018 Requerimento 35/2018 Requerimento 36/2018 Requerimento 37/2018 Requerimento 39/2018 Requerimento 40/2018 Requerimento 41/2018 Requerimento 42/2018 Requerimento 43/2018 Requerimento 44/2018 Requerimento 46/2018 Requerimento 30/2019 Requerimento 33/2019 Requerimento 34/2019 Requerimento 37/2019 Requerimento 38/2019 Requerimento 01/2020 Requerimento 03/2020 Requerimento 10/2020 Requerimento 13/2020 Requerimento 12/2021 Requerimento 41/2021 Tais informações são necessárias para que o vereador exerça sua função legisladora conforme determina Constituição Federal. Art. 31. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei. Nestes termos, Pede deferimento.
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REQUERIMENTO 0004/2022
Proponente: Wladimir Antônio Canuto
Reunião: 22/03/2022
Situação: Aprovada
O vereador que a este subscreve, vem requerer de V.Exª, conforme art.66, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, art. 43 inciso VI do Regimento Interno, e art.5º inciso XXXIII da Constituição Federal, que encaminhe a Câmara dentro do prazo regimental, cópia do termo de ajustamento de conduta firmado no mandato anterior, com relação ao uso de EPI´s. Tal informação é necessária para que o vereador exerça sua função legisladora conforme determina Constituição Federal. Art. 31. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei. Nestes termos, Pede deferimento.
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INDICAÇÃO 0037/2022
Proponente: Rodrigo Silva Siqueira
Reunião: 08/03/2022
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve, vem indicar a V. Exª. que os profissionais da Educação, concursados e efetivados, exerçam suas funções conforme a carga horária especificada no Edital do Concurso Público realizado. JUSTIFICATIVA Para o devido cumprimento da legislação municipal.
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INDICAÇÃO 0036/2022
Proponente: Antônio Marcos Rocha Andrade
Reunião: 08/03/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exa. a instalação de lixeiras na Praça e nas ruas da cidade. JUSTIFICATIVA A praça já possui algumas lixeiras, porém faz-se necessária a instalação de lixeiras no entorno da praça. Muitas ruas ainda não possuem lixeiras o que prejudica a limpeza das mesmas.
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