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Transparência

E-Sic

Ouvidoria
Proposição:
Proponente:
Reunião:
Assunto:
996 registro localizado.


INDICAÇÃO 0204/2022
Proponente: Antônio Marcos Rocha Andrade
Reunião: 27/09/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exa. a troca do manilhamento do córrego localizado na estrada entre a casa do Sr. Zecão e Sr. Miguel de Zartina, na comunidade de Cabeças, zona rural, neste município. JUSTIFICATIVA As manilhas que estão instaladas no referido local, estão quebradas, a referida manutenção irá beneficiar diversas famílias que ali residem, evitando transtornos durante o período chuvoso.
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INDICAÇÃO 0203/2022
Proponente: Antônio Marcos Rocha Andrade
Reunião: 27/09/2022
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem reiterar a indicação nº41/2021 que indica a V. Exa. a construção de um canil público, abrigo ou castração de cães abandonados. JUSTIFICATIVA A população vem cobrando resposta a respeito da referida indicação, que tem como objetivo o controle de natalidade, redução do número de doenças (zoonoses) como por exemplo a leishmaniose que tem acometido pessoas em nosso município.
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INDICAÇÃO 0202/2022
Proponente: Arthur Gabriel Nascimento Rocha
Reunião: 27/09/2022
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exa., a criação do Plano de Cargos e Salários dos Profissionais Municipais da área da saúde. JUSTIFICATIVA O município não conta com um Plano de  Cargos, Carreiras e Remuneração, específico para área de saúde, dificultando a valorização da classe.
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INDICAÇÃO 0201/2022
Proponente: Hélio Selestino Rodrigues
Reunião: 27/09/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem reiterar a V. Exª., solicitação contida nas indicações 247/2021 do vereador Arthur Gabriel N. Rocha e n°159/2022 do vereador Marciel Luiz da Costa, Calçamento da Rua Luiz Nunes de Souza. JUSTIFICATIVA A reiteração vem atender pedido de moradores, que relatam sofrerem muitos transtornos no período chuvoso, a rua fica de difícil acesso e o deslocamento de terra da mesma prejudica muito os moradores da Rua Santana, com o acúmulo de terra.
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INDICAÇÃO 0200/2022
Proponente: Francisco Lindomar Nunes Pereira
Reunião: 27/09/2022
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª. a construção do manilhamento na rua Feliciano Canuto, neste município, conforme projeto anexo. JUSTIFICATIVA Tirar o excesso de enxurradas durante o período chuvoso no referido trecho, evitando assim, transtornos aos moradores e comerciantes locais.
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INDICAÇÃO 0199/2022
Proponente: João Húbio Guimarães
Reunião: 27/09/2022
Situação: Aprovada
Exmº Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V.Exª o calçamento ao redor da Capela São Miguel Arcanjo, na comunidade de Eredio, zona rural deste município. JUSTIFICATIVA Cuidar do patrimônio público e proporcionar maior conforto aos fiéis.
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INDICAÇÃO 0198/2022
Proponente: Francisco Lindomar Nunes Pereira
Reunião: 27/09/2022
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª. seja feito cascalhamento na estrada do Barreirinho. JUSTIFICATIVA A indicação visa evitar transtornos no período chuvoso.
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INDICAÇÃO 0197/2022
Proponente: Francisco Lindomar Nunes Pereira
Reunião: 27/09/2022
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª. seja feita manutenção na estrada próximo a residência da filha do senhor Alaor, na comunidade de Cachoeira de Baixo. JUSTIFICATIVA A mesma já conversou com funcionário da prefeitura, que inclusive visitou o local, mas o problema ainda não foi solucionado.
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INDICAÇÃO 0196/2022
Proponente: Francisco Lindomar Nunes Pereira
Reunião: 27/09/2022
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª. seja feita manutenção na barragem que se encontra na estrada que passa no antigo terreno do senhor Miguel Veloso, na comunidade Tamboril. JUSTIFICATIVA O trecho se encontra em péssima condição impossibilitando a passagem do transporte escolar.
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INDICAÇÃO 0195/2022
Proponente: Francisco Lindomar Nunes Pereira
Reunião: 27/09/2022
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª. abertura de processo licitatório para placas de táxi e mototáxi. JUSTIFICATIVA O objetivo é dar legalidade aos taxistas e moto taxistas, para conduzirem seus trabalhos.
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INDICAÇÃO 0194/2022
Proponente: Rodrigo Silva Siqueira
Reunião: 27/09/2022
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve, vem indicar a V. Exª., que o Executivo busque alguém especializado na área de saneamento básico, para que juntamente com o legislativo, com representantes da COPANOR, faça as adequações necessária para que o Projeto de 2009, seja atualizado para que possamos ter de fato o saneamento em nosso município. JUSTIFICATIVA Tal indicação deve-se ao fato de que o Projeto de 2009, não possui os parâmetros para os tempos atuais, carecendo de mudanças.
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INDICAÇÃO 0193/2022
Proponente: Rodrigo Silva Siqueira
Reunião: 27/09/2022
Situação: Aprovada
Exmº. Srs. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, e Patrick Rocha Chefe de Departamento de Esporte o vereador que a esta subscreve, vem indicar a V. Exªs., a ir as escolas, buscar parceria com os professores de educação física, a diretora e montar estratégias para buscar nossas crianças e adolescentes e oportunizar aos mesmos diferentes esportes.(Handebol, vôlei, basquetebol, atletismo, vôlei de praia, peteca, etc). JUSTIFICATIVA As nossas crianças e adolescentes estão se limitando apenas ao uso de equipamentos eletrônicos, salvo exceção o belo trabalho que Tauane e Ingrid que estão fazendo com o basquete feminino e Fernando com futsal e futebol masculino. O Departamento Esportivo precisa buscar alternativas para ocupar os nossos jovens com atividades que proporcione qualidade de vida.
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INDICAÇÃO 0192/2022
Proponente: Marciel Luiz da Costa
Reunião: 27/09/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª que sejam utilizados os campos de futebol das comunidades na realização do campeonato rural ao invés de fazer em uma única comunidade. JUSTIFICATIVA Dessa forma além de movimentar todas as comunidades vai estar valorizando o espaço destinado ao evento esportivo.
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REQUERIMENTO 0033/2022
Proponente: Antônio Marcos Rocha Andrade
Reunião: 27/09/2022
Situação: Aprovada
Texto da proposição não se encontra nos arquivos
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REQUERIMENTO 0032/2022
Proponente: Arthur Gabriel Nascimento Rocha
Reunião: 27/09/2022
Situação: Aprovada
O vereador que a este subscreve, vem respeitosamente requerer de V.Exª., conforme art.65 e art. 66 inciso III da Lei Orgânica Municipal seja executada a Lei Municipal n°1064 - Altera a Estrutura Administrativa do Município de Felício dos Santos, mediante a criação e extinção de órgão que compõe a estrutura administrativa e dá outras providências. A referida Lei foi sancionada em 05 de maio de 2022, com a instituição das secretarias de Obras e Transporte, porém segundo informação até o momento os respectivos secretários não receberam a remuneração dos cargos. Nestes termos, Pede deferimento.
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REQUERIMENTO 0031/2022
Proponente: Celso Alves Pereira
Reunião: 27/09/2022
Situação: Aprovada
O vereador que a este subscreve, vem requerer de V.Exª, conforme art.66, inciso VIII e XII, da Lei Orgânica Municipal, e art.5º inciso XXXIII da Constituição Federal, prestação de contas da XIX Festa do Peão de Boiadeiro, realizada nos dias 26, 27 e 28/08/2022, constando todas as Arrecadações e Gastos de forma detalhada (como por exemplo: bilheterias, barracas, sonorização, arquibancadas, segurança, pessoal, contratos de shows, dentre outras) para a realização do evento. Tal informação é necessária para que o vereador exerça sua função legisladora conforme determina Constituição Federal. Art. 31. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei. Nestes termos, Pede deferimento.
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REQUERIMENTO 0030/2022
Proponente: Francisco Lindomar Nunes Pereira
Reunião: 27/09/2022
Situação: Aprovada
O vereador que a este subscreve, vem requerer de V.Exª, conforme art.66, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, art. 43 inciso VI do Regimento Interno, e art.5º inciso XXXIII da Constituição Federal, informações caso exista o programa e como é feita a distribuição de sementes e insumos agrícolas para os produtores rurais deste município Tal informação é necessária para que o vereador exerça sua função legisladora conforme determina Constituição Federal. Art. 31. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei. Nestes termos, Pede deferimento.
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INDICAÇÃO 0191/2022
Proponente: Wladimir Antônio Canuto
Reunião: 13/09/2022
Situação: Aprovada
Exmº Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V.Exª seja construída passarela sobre o rio Araçuaí, entre as propriedades do senhor Satil e senhor Jésus. JUSTIFICATIVA A indicação vem atender pedido dos moradores com o objetivo de facilitar a travessia de pedestres e motociclistas.
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INDICAÇÃO 0190/2022
Proponente: Antônio Marcos Rocha Andrade
Reunião: 13/09/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem reiterar a V. Exa. os pedidos feitos nas indicações 114 de 2021- iluminação da rua que dá acesso ao Posto de Saúde da Comunidade de Real, zona rural, neste município e 15/2022 calçamento da Unidade Básica de Saúde até o campo de futebol nesta mesma comunidade. JUSTIFICATIVA Com o calçamento do local evitará a decida da terra que desprende das proximidades do campo de futebol e acumula na porta da unidade de saúde. Quanto a iluminação melhorar a visibilidade noturna e a segurança de todos.
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INDICAÇÃO 0189/2022
Proponente: Marciel Luiz da Costa
Reunião: 13/09/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª sejam tomadas as providências para aquisição do espaço junto ao proprietário do imóvel, onde funciona o campo de futebol, na comunidade de Tamboril. JUSTIFICATIVA Há muitos anos o espaço foi cedido para a comunidade realizar atividades esportivas, porém atualmente o espaço está sendo usado para pastagem de animais, o que está dificultando a manutenção do mesmo e impossibilitando as atividades esportivas.
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