Acompanhamento de proposições.
Proposição:
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996 registro localizado.


INDICAÇÃO 0134/2022
Proponente: Marciel Luiz da Costa
Reunião: 12/07/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª a aquisição de banheiros químicos. JUSTIFICATIVA Sabemos que são vários os eventos que acontecem no nosso município, daí a importância da aquisição dos banheiros para melhor atender a população nestas ocasiões.
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INDICAÇÃO 0133/2022
Proponente: Arthur Gabriel Nascimento Rocha
Reunião: 12/07/2022
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exa., revisão da passarela próximo a residência da Sra. Fátima de Laercio, que liga as comunidades de Cabeças/Cotó a Chico Fernandes, zona rural, desde município. JUSTIFICATIVA Manter a segurança dos pedestres que por ali transitam.
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INDICAÇÃO 0132/2022
Proponente: Arthur Gabriel Nascimento Rocha
Reunião: 12/07/2022
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V.Exa., a instalação de refletores na quadra da comunidade de Real, na oportunidade venho reiterar a indicação 68/2021 do vereador Antônio Marcos, onde foi solicitado a instalação de alambrado ou tela de proteção. JUSTIFICATIVA A iluminação da quadra proporcionará a possibilidade da prática de esportes durante a noite, pois muitos trabalham durante o dia e não tem a oportunidade de utilizarem a mesma, o alambrado trará mais segurança, e evitará transtornos as residências vizinhas, com as bolas danificando telhados das casas.
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INDICAÇÃO 0131/2022
Proponente: Rodrigo Silva Siqueira
Reunião: 28/06/2022
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve, vem indicar a V. Exª., a construção de uma arquibancada no campo de futebol da sede. JUSTIFICATIVA Melhorar a estrutura do campo para o recebimento do público e proporcionar o local para que o município possa receber campeonatos regionais, tais como: Copa Multimarcas, e Copa Aranãs.
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INDICAÇÃO 0130/2022
Proponente: Rodrigo Silva Siqueira
Reunião: 28/06/2022
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve, vem indicar V. Exª., a dar continuidade na reforma da Igreja da Comunidade de São José da Cachoeira. JUSTIFICATIVA A indicação vem de encontro a solicitação da comunidade, que está ansiosa pelo término da reforma, e o patrimônio é um bem tombado pelo município
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INDICAÇÃO 0129/2022
Proponente: Rodrigo Silva Siqueira
Reunião: 28/06/2022
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve, vem indicar V. Exª., uma academia ao ar livre para a comunidade de São José da Cachoeira. JUSTIFICATIVA Oportunizar um local adequado para prática de atividades físicas, e qualidade de vida para os moradores da comunidade.
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INDICAÇÃO 0128/2022
Proponente: Antônio Marcos Rocha Andrade
Reunião: 28/06/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exa., a manutenção no antigo grupo escolar da comunidade de Cabeças, nas salas e também nos banheiros. JUSTIFICATIVA Ocorre que as pessoas que fazem os exercícios físicos nos dias de terça e quinta-feira, precisam usar os banheiros e eles não estão em condições de uso. As salas também são utilizadas pelo médico e também pelo agente de saúde para atender o público. Daí a necessidade com urgência dos reparos para melhor atender o cidadão.
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INDICAÇÃO 0127/2022
Proponente: Marciel Luiz da Costa
Reunião: 28/06/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª a construção de uma sede para as quitandeiras, do município, onde elas possam confeccionar e armazenar o seu produto sem a interrupção da vigilância sanitária. JUSTIFICATIVA A referida solicitação parte das próprias quitandeira que não possuem o local e não tem condições para construir adequando as exigências da Vigilância Sanitária.
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INDICAÇÃO 0126/2022
Proponente: Marciel Luiz da Costa
Reunião: 28/06/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª. uma quadra de areia, na comunidade de Gavião, próximo ao grupo escolar de propriedade do município. JUSTIFICATIVA Tal solicitação vem de encontro aos anseios dos atletas da comunidade.
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INDICAÇÃO 0125/2022
Proponente: Rodrigo Silva Siqueira
Reunião: 28/06/2022
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve, vem indicar V. Exª., o fornecimento pelo município de uma ambulância com equipe, para permanecer no campo, durante os jogos do campeonato municipal, bem como a presença da Polícia Militar. JUSTIFICATIVA Oferecer segurança, tanto para os atletas quanto ao público presentes.
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INDICAÇÃO 0124/2022
Proponente: Arthur Gabriel Nascimento Rocha
Reunião: 28/06/2022
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V.Exa., a visita de um responsável para avaliar o manilhamento próximo a residência do senhor Dirceu e se há necessidade de cascalhar o trecho que inicia-se na encruzilhada da casa de João de Zé Higino, e finaliza na estrada principal que dá acesso ao asfalto sentido Diamantina. JUSTIFICATIVA Atender pedidos da comunidade.
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INDICAÇÃO 0123/2022
Proponente: Arthur Gabriel Nascimento Rocha
Reunião: 28/06/2022
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V.Exa., providências relacionadas aos esgotos de cozinha que correm diariamente a céu aberto no Beco do Motor. JUSTIFICATIVA Tal indicação se faz necessária, porque a água que escorre pela referida rua provoca um mal cheiro, prejudicando os moradores, além do mais o local fica com aparência de desleixo.
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INDICAÇÃO 0122/2022
Proponente: Celso Alves Pereira
Reunião: 28/06/2022
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª. que dentro das possibilidades instale revestimento de proteção emborrachada nos cinco postes de iluminação existentes dentro do campo de futebol da sede desde município. JUSTIFICATIVA Os espaços de lazer devem oferecer como principal atrativo a segurança daqueles que frequentam o local. O revestimento dos postes é um importante item de segurança, pois irá proteger os atletas quando em atividade esportiva, evitando assim acidentes sérios.
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REQUERIMENTO 0023/2022
Proponente: Arthur Gabriel Nascimento Rocha
Reunião: 28/06/2022
Situação: Aprovada
Coautoria: Hélio Selestino Rodigues,Wladimir Antônio Canuto
Requerimento nº 23/2022 substitutivo ao Requerimento nº 18/2022. Os vereadores que a este subscrevem, vêm requerer de V.Exª., conforme art.66, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, e art.5º inciso XXXIII da Constituição Federal, a elaboração de emenda aditiva a lei orgânica acrescentando ao artigo 130 A prazo de 90(noventa) dias para que o Prefeito preste contas das emendas executadas no exercício anterior. Tal informação é necessária para que os vereadores exerçam sua função legisladora conforme determina Constituição Federal. Art. 31. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei. Nestes termos, Pedem deferimento.
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INDICAÇÃO 0121/2022
Proponente: Rodrigo Silva Siqueira
Reunião: 14/06/2022
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve, vem reiterar a V. Exª., a solicitação constante na indicação nº142 e 257 de 2021, a reforma da quadra esportiva do Conjunto Habitacional Gilson Aparecido do Carmo. Indico também religamento da iluminação da quadra, para que a mesma possa ser utilizada no turno da noite JUSTIFICATIVA Devido a precariedade da quadra e a necessidade dos moradores de ter um local para a prática esportiva e que reitero tal solicitação e na oportunidade indico religamento da iluminação.
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INDICAÇÃO 0120/2022
Proponente: João Húbio Guimarães
Reunião: 14/06/2022
Situação: Aprovada
Exmº Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V.Exª a reforma da ponte sobre o córrego Fazenda Nova, próxima a propriedade de Afonso Rocha que dá acesso ao Campos dos Carneiros JUSTIFICATIVA Alguns cavaleiros utilizam a estrada como atalho que liga as comunidades acima mencionadas.
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INDICAÇÃO 0119/2022
Proponente: João Húbio Guimarães
Reunião: 14/06/2022
Situação: Aprovada
Exmº Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V.Exª um mata-burro na Comunidade de Santo Antônio do Sobrado próximo a residência do senhor Antônio de Antônia. JUSTIFICATIVA Melhorar o acesso no referido local.
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INDICAÇÃO 0118/2022
Proponente: Celso Alves Pereira
Reunião: 14/06/2022
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exa. seja feito o leilão de veículos sucateados de propriedade do município. JUSTIFICATIVA A justificativa desta proposição é devido a quantidade de veículos sucateados inservíveis ao trabalho municipal, e que em consulta as placas de alguns destes veículos estão devidamente licenciadas, mas sem condições alguma de prestação de serviço ao público. Diante de tal solicitação vejo que é um desperdício para o município, pois, licenciamento de veículos gera gastos.
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INDICAÇÃO 0117/2022
Proponente: Celso Alves Pereira
Reunião: 14/06/2022
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exa. a construção de um muro isolando a área de estacionamento de veículo da Prefeitura Municipal/Mercado Municipal da Unidade Básica de Saúde. JUSTIFICATIVA Tal indicação justifica-se a segurança dos pacientes e frequentadores da área de saúde, evitando acidentes, a poluição sonora, bem como a introdução no ambiente hospitalar, de fumaça/gases que são altamente tóxicos, produzidas pelos veículos.
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INDICAÇÃO 0116/2022
Proponente: Francisco Lindomar Nunes Pereira
Reunião: 14/06/2022
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª. o fechamento com urgência da área do antigo grupo escolar, na Comunidade do Tamboril. JUSTIFICATIVA Ocorre que a criação do vizinho confinante com a área, entrou no local, não conseguiu sair e acabou morrendo lá. Isto ocasionou prejuízos ao dono do gado por ter perdido quatro novilhas. Além do mais lá existe uma fossa perigosa que possui grande risco de a criação cair lá dentro.
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