Acompanhamento de proposições.
Proposição:
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Assunto:
996 registro localizado.


INDICAÇÃO 0239/2021
Proponente: Antônio Marcos Rocha Andrade
Reunião: 23/11/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exa. seja realizado calçamento na comunidade de Real, tendo início na residência do senhor Zuir e conclusão próximo a casa do senhor Naico e na entrada para a residência do senhor Soé. JUSTIFICATIVA Tal solicitação visa melhorar o acesso uma vez que em período chuvoso o trecho fica muito escorregadio dificultando a passagem de veículos e motocicletas
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INDICAÇÃO 0238/2021
Proponente: Antônio Marcos Rocha Andrade
Reunião: 23/11/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª. aquisição de bomba reserva para o sistema de abastecimento de água da cidade. JUSTIFICATIVA Constantemente ocorre estrago de bomba, deixando alguma parte da cidade sem abastecimento de água, uma bomba reserva evitará que os moradores passem por esses transtornos.
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INDICAÇÃO 0237/2021
Proponente: Hélio Selestino Rodrigues
Reunião: 23/11/2021
Situação: Aprovada
Exmº Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V.Exa. na estrada que dá acesso a comunidade de José Rodrigues a sinalização com placas na curva perto da propriedade de Valdeci Sales, indicando a presença de criação de gado no local. JUSTIFICATIVA Por se tratar de uma curva, a visibilidade fica comprometida, e lá existe a passagem de criações, o que pode causar acidentes.
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INDICAÇÃO 0236/2021
Proponente: Rodrigo Silva Siqueira
Reunião: 23/11/2021
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve, vem reiterar a V. Exª. indicação n°14/2021, de iniciativa do vereador Arthur Gabriel, onde solicita construção de quadra de areia bem como a iluminação da mesma, em frente a arquibancada que foi construída para o rodeio. JUSTIFICATIVA O local é uma área esportiva e faz-se necessário o investimento em mais espaços para atividades físicas, buscando abranger um público maior de munícipes.
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INDICAÇÃO 0235/2021
Proponente: Arthur Gabriel Nascimento Rocha
Reunião: 23/11/2021
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V.Exa., o cascalhamento da via secundária para veículos pesados, sentido a propriedade do senhor João Húbio Guimarães e que finaliza próximo residência da senhora Versina, na comunidade de Carazal. Indico também a colocação de placa de sinalização na entrada desta via. JUSTIFICATIVA. Este acesso foi criado para evitar que os veículos pesados desçam na entrada principal da cidade de Felício dos Santos, na Rua Diamantina e outros acidentes possam acontecer como já aconteceram em outras ocasiões. Dessa forma tais veículos teriam o acesso a cidade pela Rua Santos Pena. Sugiro a revisão deste projeto outrora iniciado por gestão anterior, e que estude a possibilidade de finalização do mesmo a bem da coletividade.
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INDICAÇÃO 0233/2021
Proponente: Arthur Gabriel Nascimento Rocha
Reunião: 09/11/2021
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V.Exa., a construção de uma quadra poliesportiva bem como uma praça, com academia ao ar livre no Conjunto Habitacional José Lopes Canuto. JUSTIFICATIVA Promover o lazer e a pratica de esportes que tanto faz bem a saúde física e mental.
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INDICAÇÃO 0232/2021
Proponente: Antônio Marcos Rocha Andrade
Reunião: 09/11/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exa. manutenção do antigo grupo escolar da Comunidade de Real, localizada na comunidade de Real, zona rural, deste município. JUSTIFICATIVA Preservar o patrimônio municipal, e proporcionar aos usuários maior conforto.
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INDICAÇÃO 0231/2021
Proponente: Francisco Lindomar Nunes Pereira
Reunião: 09/11/2021
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª a disponibilização dos equipamentos da Prefeitura como: forma de fazer manilha, máquinas de fazer bloquete e bloco, e funcionário, para auxiliar os cidadãos com preço de custo em suas necessidades. JUSTIFICATIVA A finalidade é facilitar para as pessoas da zona rural que na época da estiagem tem dificuldades o acesso a água potável e o manilhamento de cisternas por exemplo fica muito caro. Além de auxiliar e outras necessidades em suas comunidades.
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INDICAÇÃO 0230/2021
Proponente: Antônio Marcos Rocha Andrade
Reunião: 09/11/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exa. a realização da reforma e limpeza da sede da APA, localizada na comunidade de Cabeças, zona rural, deste município. JUSTIFICATIVA Preservar o patrimônio municipal, e proporcionar aos usuários maior conforto.
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INDICAÇÃO 0229/2021
Proponente: Celso Alves Pereira
Reunião: 09/11/2021
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª. a liberação de funcionário para averiguação, contagem e localização de lâmpadas faltantes, queimadas ou ineficientes na iluminação pública tanto da Sede quanto das comunidades rurais. JUSTIFICATIVA Como sabemos a taxa de iluminação pública é cobrada dos moradores na conta de energia e muitas ruas não estão tendo a iluminação como deveria. Causando insegurança para os usuários. Desta forma peço que seja feitos os reparos com mais urgência possível.
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INDICAÇÃO 0228/2021
Proponente: Wladimir Antônio Canuto
Reunião: 09/11/2021
Situação: Aprovada
Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal, João Húbio Guimarães, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V.Exª a contratação de um engenheiro civil para atendimento as demandas da Câmara Municipal. JUSTIFICATIVA A contratação deste profissional será de suma importância na realização dos projetos indicados pelos vereadores a esta municipalidade.
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INDICAÇÃO 0227/2021
Proponente: Wladimir Antônio Canuto
Reunião: 09/11/2021
Situação: Aprovada
Exmº Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V.Exª colocar uma lixeira próximo a residência do senhor José Pequeno na rua Sabino Lopes. JUSTIFICATIVA As lixeiras que tem no local não comportam o volume de lixo produzidos pelos moradores, o que acaba provocando acumulo e caindo pelo chão causando incômodo as pessoas.
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INDICAÇÃO 0226/2021
Proponente: Wladimir Antônio Canuto
Reunião: 09/11/2021
Situação: Aprovada
Exmº Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V.Exª fazer quebra-molas e colocar placa de sinalização de ônibus escolar próximo a Associação de José Rodrigues e posteriormente placa de sinalização em todos os pontos de ônibus escolar nesta cidade. JUSTIFICATIVA Tal procedimento servirá para melhor norteamento dos usuários do transporte escolar e segurança aos alunos.
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INDICAÇÃO 0225/2021
Proponente: Arthur Gabriel Nascimento Rocha
Reunião: 09/11/2021
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V.Exa., providências junto a CEMIG para evitar as constantes quedas de energia e o longo período que a Sede e principalmente as comunidades rurais ficam sem luz. JUSTIFICATIVA Ocorre que a falta de energia por longo tempo, traz prejuízos aos munícipes que possuem comércios e outros.
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INDICAÇÃO 0224/2021
Proponente: Marciel Luiz da Costa
Reunião: 09/11/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª instalação de um mata burro de ferro na divisa do terreno de Davi e a reserva local, denominado Grota Comprida, próximo ao assentamento da Comunidade de Tamboril, zona rural, deste município. JUSTIFICATIVA Atender solicitação feita pelos moradores da comunidade.
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INDICAÇÃO 0223/2021
Proponente: Rodrigo Silva Siqueira
Reunião: 09/11/2021
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve, vem indicar a V. Exª., a organização do departamento esportivo. JUSTIFICATIVA Justifica-se tal indicação a fato de do esporte não ter uma liderança neste seguimento.
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REQUERIMENTO 0070/2021
Proponente: Celso Alves Pereira
Reunião: 09/11/2021
Situação: Aprovada
Coautoria: Francisco Lindomar Nunes Peireira,Wladimir Antônio Canuto
Os vereadores que a este subscrevem, vem requerer de V.Exª, conforme art.26, do Regimento Interno, seja marcada uma reunião especial, com maior urgência possível, com convite ao Prefeito Municipal e representante da CEMIG, com o objetivo de obter esclarecimentos sobre as constantes quedas de energia elétrica, muitas vezes por períodos prolongados, e a defasagem de iluminação pública. Nestes termos, Pedem deferimento.
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REQUERIMENTO 0069/2021
Proponente: Wladimir Antônio Canuto
Reunião: 09/11/2021
Situação: Aprovada
O vereador que a este subscreve, conforme preconiza o Regimento Interno desta Casa Legislativa e tendo em vista que estamos diante da apresentação das Emendas à Lei Orgânica Municipal, com objetivo de atualiza-la, vem apresentar o presente Requerimento, porém, antes é necessário discorrer sobre os motivos deste presente instrumento que envolve o processo legislativo, conforme exposto a seguir: - Considerando o elevado número de emendas; - Considerando que todas as emendas enviadas a assessoria jurídica, já foram esclarecidas à comissão especial designada para tal; - Considerando que existem emendas supressivas, modificativas e aditivas; - Considerando que se for realizada a leitura na íntegra de cada uma das emendas, serão necessárias diversas reuniões ordinárias, tão somente para deliberação desta matéria, o que pode prejudicar os trabalhos costumeiros desta Casa. - Considerando que o nosso Regimento Interno e Lei Orgânica são omissos a respeito do mérito deste presente Requerimento; - Considerando que a Comissão Especial 002/2021, designada para este fim, já aprovou as citadas emendas; - Considerando que todos os vereadores desta Casa já receberam as cópias da aludidas emendas, além de terem colaborado, bem como tiveram, também, tempo para análise; Venho por meio deste REQUERER que sejam as citadas emendas submetidas a aprovação deste Plenário em Blocos, ou seja, Bloco das Emendas Supressivas, Bloco das Emendas Aditivas e Bloco das Emendas Modificativas, dispensando sua leitura em plenário, tendo em vista o que já fora considerado, e pelo fato de que, as citadas, após aprovação em primeiro turno, serão submetidas a Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, conforme preconiza nosso Regimento Interno e serão, novamente avaliadas. Nestes termos, Pede deferimento.
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REQUERIMENTO 0068/2021
Proponente: Celso Alves Pereira
Reunião: 04/11/2021
Situação: Aprovada
Coautoria: Francisco Lindomar Nunes Peireira,Wladimir Antônio Canuto
Os vereadores que a este subscrevem, vem requerer de V.Exª, conforme art.26, do Regimento Interno, seja marcada uma reunião especial, com maior urgência possível, com convite ao Prefeito Municipal e representante da empresa LEGALIZA, com o objetivo de esclarecimentos sobre o pagamento das emendas impositivas apresentadas em 2020 para o orçamento deste ano e discutir prazo de entrega dos documentos dos munícipes que assinaram contrato com a empresa LEGALIZA. Nestes termos, Pedem deferimento.
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INDICAÇÃO 0221/2021
Proponente: Wladimir Antônio Canuto
Reunião: 19/10/2021
Situação: Aprovada
Exmº Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V.Exª conserto de todos os mata-burro do município que possuem o centro aberto. JUSTIFICATIVA Justifica-se tal indicação o fato de que os mata-burros com o centro aberto expõe os condutores de veículos de duas e três rodas a um risco grande de acidentes, principalmente durante a noite, vale ressaltar que o comércio local que faz entrega utilizando triciclo, não podem entregar nas propriedades rurais que possuem este tipo de mata burro.
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