Acompanhamento de proposições.
Proposição:
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Assunto:
996 registro localizado.


INDICAÇÃO 0065/2022
Proponente: Francisco Lindomar Nunes Pereira
Reunião: 19/04/2022
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª. manutenção da ponte do Tamboril. JUSTIFICATIVA Justifica-se tal indicação o fato de que a ponte está danificada e por isso não pode passar carros pesados, inclusive o caminhão de cascalho não pode atravessá-la, e por isso parte da estrada da comunidade que fica do outro lado do rio ficou impedida de ser cascalhada.
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INDICAÇÃO 0064/2022
Proponente: Francisco Lindomar Nunes Pereira
Reunião: 19/04/2022
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª a bateção das estradas das comunidades rurais. JUSTIFICATIVA Justifica-se tal indicação o fato de que o mato cresceu, e está cobrindo estradas, dificultando a visibilidade dos condutores de veículos, principalmente nas curvas.
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INDICAÇÃO 0063/2022
Proponente: Francisco Lindomar Nunes Pereira
Reunião: 19/04/2022
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª a colocação de uma linha especifica para os alunos que estão cursando a faculdade ou outros cursos técnicos na cidade de Diamantina. JUSTIFICATIVA Contribuir para minimizar as despesas dos alunos com o transporte.
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INDICAÇÃO 0062/2022
Proponente: Antônio Marcos Rocha Andrade
Reunião: 19/04/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, os vereadores que a esta subscreve vêm indicar a V. Exa., liberação de uma caixa d´água de 5 mil litros e 500 (quinhentos) metros de cano de ¾ ou de ½ para a comunidade de Fazenda do Engenho, zona rural deste município. JUSTIFICATIVA Tal solicitação vem atender pedido de moradores para melhoria do abastecimento de água e atenderá aproximadamente dez famílias. Ressaltamos que os moradores farão o serviço de instalação.
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INDICAÇÃO 0061/2022
Proponente: Antônio Marcos Rocha Andrade
Reunião: 19/04/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, os vereadores que a esta subscreve vêm indicar a V. Exa., seja colocado guarda-corpo na ponte sobre o rio Araçuaí na comunidade de Fazenda do Engenho. JUSTIFICATIVA Tal solicitação vem atender pedido de moradores além de ser uma medida de proteção necessária para evitar acidentes.
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INDICAÇÃO 0060/2022
Proponente: Celso Alves Pereira
Reunião: 19/04/2022
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem REITERAR a V. Exª. solicitação de implantação de uma casa de apoio a saúde, na cidade de Diamantina. JUSTIFICATIVA Realizei levantamento, através de contato pessoal, com moradores de várias comunidades e todos informaram não ter participado de levantamento sobre implantação de casa de apoio em Diamantina ou transporte de veículos da saúde em dois turnos. Ressalto que nas comunidades que visitei todos foram unânimes em dizer que a casa de apoio será de grande importância para todo o município. Justifica-se tal indicação o fato de que os acompanhantes de pessoas internadas, seja no Hospital ou Santa Casa da referida cidade, em sua maioria não tem onde se hospedarem. Diante de informações tem casos de acompanhante de pessoas internadas no CTI dormindo em calçadas ou em casa de favor. Daí a necessidade urgente deste imóvel para atender as necessidades do nosso município
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INDICAÇÃO 0059/2022
Proponente: Arthur Gabriel Nascimento Rocha
Reunião: 19/04/2022
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V.Exa., o conserto do calçamento próximo da oficina de Hugo. JUSTIFICATIVA Justifica-se tal indicação, o fato de se tratar de uma das ruas principais da entrada da cidade, por onde trafegam todos os tipos de veículos, inclusive veículos pesados.
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INDICAÇÃO 0058/2022
Proponente: Arthur Gabriel Nascimento Rocha
Reunião: 19/04/2022
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V.Exa., um guarda corpo provisório em um buraco, antes da primeira ponte sobre o Rio Araçuaí após a entrada do vau, na estrada que dá acesso a comunidade de Gavião. JUSTIFICATIVA Com as fortes chuvas, abriu uma cratera perto da ponte, o que está perigoso. E com a proteção evita os acidentes que poderão acontecer.
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INDICAÇÃO 0057/2022
Proponente: Marciel Luiz da Costa
Reunião: 19/04/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª. uma caixa d água de cinco a dez mil litros, para atender a família do senhor nem Nazário na Comunidade de Tamboril. JUSTIFICATIVA Justifica-se tal indicação o fato de que lá possui água encanada, mas não tem o reservatório, e em falta da água direta eles ficam no seco. E com o reservatório evita esta dificuldade.
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INDICAÇÃO 0056/2022
Proponente: Marciel Luiz da Costa
Reunião: 19/04/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem reiterar a V. Exª a solicitação feita na indicação nº 200/2021, ampliação do estacionamento no lajeado bem como a melhoria do acesso ao ponto turístico, neste município. JUSTIFICATIVA O lajeado é um local muito visitado e a área onde atualmente os veículos ficam estacionados não é suficiente, sendo necessária a ampliação a fim de evitar que os veículos fiquem estacionados na estrada prejudicando o fluxo e causando acidentes.
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REQUERIMENTO 0012/2022
Proponente: Francisco Lindomar Nunes Pereira
Reunião: 19/04/2022
Situação: Aprovada
O vereador que a este subscreve, vem requerer de V.Exª, conforme art.66, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, art. 43 inciso VI do Regimento Interno, e art.5º inciso XXXIII da Constituição Federal, as seguintes informações: Quantos ônibus escolar amarelo o município possui e estão em operação, qual o custo das despesa destes ônibus para a prefeitura mensalmente, porque um dos ônibus amarelo está em manutenção no pátio, qual o prazo para o mesmo voltar a circular. Tal informação é necessária para que o vereador exerça sua função legisladora conforme determina Constituição Federal. Art. 31. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei. Nestes termos, Pede deferimento.
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REQUERIMENTO 0011/2022
Proponente: Rodrigo Silva Siqueira
Reunião: 19/04/2022
Situação: Aprovada
O vereador que a este subscreve, vem requerer de V.Exª., conforme art.65, art. 66, inciso XIV, art. 71, inciso I e III da Lei Orgânica Municipal, e art.5º inciso XXXIII da Constituição Federal, informações do porquê o Plano de Carreira dos profissionais da Educação não está sendo executado na integra. Tal informação é necessária para que os vereadores exerçam sua função legisladora conforme determina Constituição Federal. Art. 31. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei. Nestes termos, Pedem deferimento.
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INDICAÇÃO 0055/2022
Proponente: Arthur Gabriel Nascimento Rocha
Reunião: 05/04/2022
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V.Exa., o calçamento de uma pequena rua e sem saída na entrada da cidade Alto Caixa D’Água. JUSTIFICATIVA Em atenção aos moradores da referida rua que em suas residências possuem pessoa com deficiência e idoso.
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INDICAÇÃO 0054/2022
Proponente: Antônio Marcos Rocha Andrade
Reunião: 05/04/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª. seja feita construção de Praça e Sede na comunidade de Chico Fernandes, neste município. JUSTIFICATIVA A comunidade já possui o terreno que será doado para a referida Praça, sendo necessária a abertura da mesma e a construção de uma sede para realização de reuniões e eventos.
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INDICAÇÃO 0053/2022
Proponente: Antônio Marcos Rocha Andrade
Reunião: 05/04/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª. seja feita a expansão do calçamento nas proximidades da Igreja Congregação Cristã, na comunidade de Cabeças, neste município. JUSTIFICATIVA A expansão contribuirá para melhoria do trânsito e estacionamento dos veículos durante os cultos além de conservar a igreja mais limpa.
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INDICAÇÃO 0052/2022
Proponente: Antônio Marcos Rocha Andrade
Reunião: 05/04/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª. seja feito calçamento com bloquetes na sede da APA, na comunidade de Cabeças, neste município. JUSTIFICATIVA Atender pedido dos moradores e procurar manter o local em melhor estado de conservação.
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INDICAÇÃO 0051/2022
Proponente: Marciel Luiz da Costa
Reunião: 05/04/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª. que seja feita faixa de pedestre elevada em frente ao Supermercado Ideal e a Escola Municipal. JUSTIFICATIVA Justifica-se tal indicação o fato de que a via é bastante movimentada e com esta medida evitará acidentes.
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INDICAÇÃO 0050/2022
Proponente: João Húbio Guimarães
Reunião: 05/04/2022
Situação: Aprovada
Exmº Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V.Exª os pedido abaixo discriminados para a comunidade de Carazal: Calçamento do terreirão, manilhamento e a iluminação do mesmo, pois lá acontece a quadrilha que é uma tradição do município. E estas demandas são julgadas importantes porque dará mais conforto aos usuários do local em ocasiões dos eventos. Recolocar o mata burro na estrada de onde foi retirado para ser reformado e que não colocaram de volta. JUSTIFICATIVA Em atendimento a referida comunidade conforme ata em anexo.
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INDICAÇÃO 0049/2022
Proponente: Rodrigo Silva Siqueira
Reunião: 05/04/2022
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª., uma academia ao ar livre para a comunidade de Cabeças. JUSTIFICATIVA Incentivo a prática de exercícios físicos que faz bem à saúde.
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REQUERIMENTO 0010/2022
Proponente: Antônio Marcos Rocha Andrade
Reunião: 05/04/2022
Situação: Aprovada
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