Acompanhamento de proposições.
Proposição:
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Assunto:
996 registro localizado.


INDICAÇÃO 0051/2024
Proponente: Rodrigo Silva Siqueira
Reunião: 16/04/2024
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve, vem indicar a V. Exª. a contratação de mais fisioterapeutas para o município, e o reajuste salarial pegando como referência a regional uma vez que eles não tem o piso. JUSTIFICATIVA Tal proposição vem de encontro a demanda de pacientes no município que está enorme e temos poucos profissionais atuando nesta área no momento.
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INDICAÇÃO 0050/2024
Proponente: Celso Alves Pereira
Reunião: 16/04/2024
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem reiterar as indicações nº 46/2022, nº60/2022, n°147/2022 e n°04/2023, que indicam aluguel de casa de apoio na cidade de Diamantina para atender a população em tratamento médico. JUSTIFICATIVA Justifica-se tal indicação o fato de atender o clamor de muitos munícipes. A casa de apoio visa receber os acompanhantes de pessoas internadas, seja no Hospital ou Santa Casa da referida cidade, que em sua maioria não tem onde se hospedarem. Diante de informações em alguns casos, acompanhante de pessoas internadas no CTI, chegam a dormir em calçadas ou em casa de favor. Daí a necessidade urgente deste imóvel para atender as necessidades dos nossos munícipes. A casa de apoio será de extrema importância também para abrigar pessoas que necessitam ficar o dia inteiro em Diamantina, quando são marcadas várias consultas no mesmo dia.
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INDICAÇÃO 0049/2024
Proponente: Celso Alves Pereira
Reunião: 16/04/2024
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem reiterar as indicações nº 03/2021, nº88/2022 e n°117/2023, que indica a construção de banheiros públicos na Praça Sagrado Coração, que atenda a população e visitantes em suas necessidades fisiológicas. JUSTIFICATIVA Venho mais uma vez atender pedido da população, que tem solicitado com frequência os banheiros, principalmente gestantes e idosos. Os banheiros trarão mais conforto principalmente para a população que vem da zona rural, bem como visitantes, além de diminuir os odores em áreas públicas, mantendo a cidade mais limpa. Vale ressaltar ainda que a construção dos banheiros com acessibilidade dará mais conforto também às pessoas deficiências físicas e mobilidade reduzida, pois este público muitas vezes não encontra um banheiro adequado na cidade, para uso.
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REQUERIMENTO 0006/2024
Proponente: Rodrigo Silva Siqueira
Reunião: 16/04/2024
Situação: Aprovada
Coautoria: Celso Alves Pereira,João Húbio Guimarães
Exmº. Sr. RICARDO JOSÉ ROCHA DD. Prefeito Municipal FELICIO DOS SANTOS/MG Os vereadores que a este subscrevem, membros da Comissão de Educação e Saúde, vêm requerer de V.Ex.ª., conforme art. art. 66, inciso XV, art. 71, inciso I e III da Lei Orgânica Municipal, e art.5º inciso XXXIII da Constituição Federal, posicionamento sobre requerimento dos professores municipais em que solicitam Projeto de Lei para recebimento de valores de precatório do FUNDEB/FUNDEF, protocolado por V.Exª em 12 de março do corrente ano. Ressaltamos que recebemos solicitação dos referidos professores sobre o assunto. Tal informação é necessária para que os vereadores exerçam sua função legisladora conforme determina Constituição Federal. Art. 31. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei. Nestes termos, Pedem deferimento.
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INDICAÇÃO 0048/2024
Proponente: João Húbio Guimarães
Reunião: 15/04/2024
Situação: Aprovada
Coautoria: Hélio Selestino Rodrigues
Exmº Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, os vereadores que a esta subscrevem vem indicar a V.Exª a colocação de manilhas na rua Francisco Canuto mais especificamente próximo a residências de Zezinho de Arquilim e Toque para diminuir o fluxo de água das chuvas. JUSTIFICATIVA Tal indicação é para tentar solucionar o problema, já que as manilhas existentes não estão comportando o volume de água, fazendo com que as enxurradas voltem e invadam as casas.
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INDICAÇÃO 0047/2024
Proponente: Rodrigo Silva Siqueira
Reunião: 08/04/2024
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve, vem indicar a V. Exª. o resgate do evento Queima do Juda, no Domingo de Páscoa na Sede do Município. JUSTIFICATIVA Bem, sabemos que esta era uma atração que movimentava a cidade com a participação de todos os públicos e idade, e que com o tempo foi perdida. Sugiro ainda que o evento seja realizado no espaço onde acontece o rodeio, local próprio de eventos.
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INDICAÇÃO 0046/2024
Proponente: Francisco Lindomar Nunes Pereira
Reunião: 02/04/2024
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª. a contratação de um médido-veterinário para compor a equipe de zoonoses do município. JUSTIFICATIVA A contratação de um médico-veterinário para equipe de zoonoses irá auxiliar na percepção de animais doentes e coordenação de sua captura.
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INDICAÇÃO 0045/2024
Proponente: Arthur Gabriel Nascimento Rocha
Reunião: 02/04/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve, vem indicar a V. Exa. a designação de um servidor para exercer a função de fiscal de postura para acompanhar as obrar no município. JUSTIFICATIVA Devido a cidade estar crescendo e surgindo novas ruas e construções evitando que as obras invadam as ruas gerando um crescimento desorganizado.
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INDICAÇÃO 0044/2024
Proponente: Marciel Luiz da Costa
Reunião: 02/04/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve, vem indicar a V. Exa. manutenção do mata-burro, na comunidade de Barreiro, localizada na zona rural, deste município. JUSTIFICATIVA O referido mato burro encontra-se em péssimo estado de conservação, o que está causando transtornos aos usuários.
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INDICAÇÃO 0043/2024
Proponente: Marciel Luiz da Costa
Reunião: 02/04/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve, vem indicar a V. Exa. Manutenção do mata-burro, próximo a fazenda do sr. Jesus Caeté, localizada, na Comunidade Tamboril, na zona rural, deste município. JUSTIFICATIVA O referido mato burro encontra-se em péssimo estado de conservação, necessitando de manutenção para melhor atender os usuários.
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INDICAÇÃO 0042/2024
Proponente: Hélio Selestino Rodrigues
Reunião: 02/04/2024
Situação: Aprovada
Coautoria: Antônio Marcos Rocha Andrade,Arthur Gabriel Nascimento Rocha,João Húbio Guimarães
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, os vereadores que a esta subscrevem vem indicar a V. Exª. providências quanto a escoação da água que em época de chuva acumula na Praça Sagrado Coração, próximo ao Bar Santista, Custo Zero, Olinda Móveis e demais comércios e residências. JUSTIFICATIVA Tal indicação vem de encontro a pedidos dos proprietários dos imóveis que sofrem as consequências com o alagamento do referido local. Dessa forma vimos através desta proposição fazer chegar a V.Exa. o clamor das pessoas e a necessidade da benfeitoria.
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INDICAÇÃO 0041/2024
Proponente: João Húbio Guimarães
Reunião: 02/04/2024
Situação: Aprovada
Coautoria: Antônio Marcos Rocha Andrade,Arthur Gabriel Nascimento Rocha,Hélio Selestino Rodrigues,João Húbio Guimarães
Exmº Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, os vereadores que a esta subscrevem vem indicar a V.Exª que seja enviado a esta Casa Legislativa um projeto de lei para atender os funcionários públicos municipais que recebem até um salário mínimo, a concessão de uma cesta básica ou auxílio alimentação. JUSTIFICATIVA Justifica-se tal indicação, o fato de tentar suprir um pouco da inflação sofrida pelos servidores que recebem o salário mínimo.
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INDICAÇÃO 0040/2024
Proponente: Arthur Gabriel Nascimento Rocha
Reunião: 02/04/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V.Exª que a Secretaria de Obras e Transportes da Prefeitura juntamente com a Comissão de Obras Públicas Viação e Agricultura da Câmara Municipal possam realizar a sinalização de todas as ruas do município, com placas de nomes e placas de trânsito. Caso não seja possivel a realização desse projeto, que abra um processo licitatório para contratação de uma empresa de prestação de serviços, para realizar a tarefa. JUSTIFICATIVA Sabemos que a administração atual tem aproximadamente cinquentas obras em andamentos para realizar esse ano, fato que pode dificultar a execução do pedido indicado, sendo assim sugiro a contratação da empresa para agilizar o processo, e melhorar o trânsito do município.
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REQUERIMENTO 0005/2024
Proponente: Francisco Lindomar Nunes Pereira
Reunião: 02/04/2024
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. RICARDO JOSÉ ROCHA DD. Prefeito Municipal FELICIO DOS SANTOS/MG O vereador que a este subscreve, vem requerer de V.Exª, conforme art.66, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, art. 43 inciso III do Regimento Interno, e art.5º inciso XXXIII da Constituição Federal, esclarecimentos sobre as Emendas Impositivas por mim apresentadas. Tal informação é necessária para que o vereador exerça sua função legisladora conforme determina Constituição Federal. Art. 31. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei. Nestes termos, Pede deferimento.
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INDICAÇÃO 0039/2024
Proponente: Rodrigo Silva Siqueira
Reunião: 19/03/2024
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve, vem indicar a V. Exª. a perfuração de poço artesiano nas seguintes comunidades: Carazal, Várzea e Tamboril. JUSTIFICATIVA Tal proposição vem de encontro a solicitação dos moradores das referidas comunidades que sofrem com a escassez da água, principalmente durante a estiagem.
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INDICAÇÃO 0038/2024
Proponente: Antônio Marcos Rocha Andrade
Reunião: 19/03/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V.Ex.ª que dentro das possibilidades realize o fechamento da praça localizada em frente ao CEMEI Vovó Donana, com corrente/balize de cimento e sinalização de trânsito proibindo o estacionamento de veículos. JUSTIFICATIVA Evitar que o local continue sendo utilizado como estacionamento, o que vem acarretando transtornos aos usuários da praça e moradores do local.
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INDICAÇÃO 0037/2024
Proponente: Antônio Marcos Rocha Andrade
Reunião: 19/03/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V.Exª manutenção geral da quadra com a troca de alambrados, traves, pintura e limpeza do mato ao redor da quadra de esportes do Conjunto Habitacional Gilson do Carmo, localizada na sede deste município. JUSTIFICATIVA Venho reiterar indicações já realizadas neste sentido, e atender as solicitações de moradores que poderiam estar utilizando o local para prática de atividades esportivas, mas para isso se faz necessário a reforma geral.
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INDICAÇÃO 0036/2024
Proponente: Antônio Marcos Rocha Andrade
Reunião: 19/03/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V.Exª a manutenção da iluminação pública da Rua Bela Vista, ou a troca para luzes de Led. JUSTIFICATIVA Atender à solicitação dos moradores que anseiam com uma rua iluminada conforme outras do município.
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INDICAÇÃO 0034/2024
Proponente: Hélio Selestino Rodrigues
Reunião: 19/03/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª., que o setor de obras faça o aterramento em uma passagem da porteira, que se encontra próximo a residência do senhor Satil Valú. JUSTIFICATIVA No local da porteira formou-se um buraco que está impedindo a passagem à cavalo, sendo necessário que se coloque pedras ou entulho, que serão mais resistentes no período chuvoso.
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INDICAÇÃO 0033/2024
Proponente: Hélio Selestino Rodrigues
Reunião: 19/03/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª., que o setor de obras dê manutenção em dois mata-burros, próximo a residência do senhor Satil Valú. JUSTIFICATIVA A passagem de veículo pesado ocasionou a quebra das guardas dos mata-burros sendo necessário o conserto dos mesmos.
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