Ir para o Rodapé VLibras Acessibilidade Contraste Mapa do site Fale Conosco

Transparência

E-Sic

Ouvidoria

Normas Jurídicas
Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 1029 leis registradas, totalizando 3348 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-00897/2015
Sancionada: 24/06/2015
Ementa: Aprova o Plano Municipal de Educação-PME e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-00902/2015
Sancionada: 26/05/2015
Ementa: LDO
LO - Lei Ordinária-00900/2015
Sancionada: 26/05/2015
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículo e carcaças inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
LC - Lei Complementar-00896/2015
Sancionada: 22/05/2015
Ementa: Altera a Lei 895 de 05 de maio de 2015 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa dos Cargos da Administração Pública do Município de Felício dos-MG e dá outras providências
LC - Lei Complementar-00895/2015
Sancionada: 05/05/2015
Ementa: Institui o Plano de Cargos e Salários da Administração Pública do Município de Felício dos Santos-NG e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-00894/2015
Sancionada: 05/05/2015
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal Celebrar termos de parceria para a prestação dos serviços públicos de abastecimento de áfgua diretamente com as associações das comunidades rurais do município de dá outras providências.
LC - Lei Complementar-00893/2015
Sancionada: 05/05/2015
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a assinar Permissão Administrativa nº 001/2015, que visa outorgar o uso gratuito de galpão de laticínio municipal de Fel´cio dos Santos à empresa Laticínios Vida Comércio e Indústria.
LC - Lei Complementar-00892/2015
Sancionada: 05/05/2015
Ementa: Altera a redação do artigo 18, parágrafo 3º, alinea a, contido na Lei Complemantar nº 556/2006, que dispõe sobre o Código de Posturas do município de Felício dos Santos e acrescenta os parágrafos,4º,5º e 6º e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-00891/2015
Sancionada: 05/05/2015
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir uma área de terras de propriedade de Antônio Lopes Canuto e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-00890/2015
Sancionada: 29/04/2015
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóveis de sua propriedade que não mais satisfazem o interesse da Administração pública e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-00889/2015
Sancionada: 17/04/2015
Ementa: Ratifica Protocolo de Intenções para a Adesão do Município de Fel´cio dos Santos ao Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura dos Municípios da AMAJE-CII-AMAJE
LO - Lei Ordinária-00888/2015
Sancionada: 17/04/2015
Ementa: Dispõe sobre a transformação do imóvel situado na Fazenda do Sapé em área de expansão urbana do município e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-00887/2015
Sancionada: 30/03/2015
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 478/2001 que dispõe sobre a organização, competência e composição do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-00886/2015
Sancionada: 26/02/2015
Ementa: Institui o piso salarial profissional nacional para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no Município e dá outras providência.
LO - Lei Ordinária-00885/2015
Sancionada: 26/02/2015
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar veículo de sua propriedade que não mais satisfaz o interesse da Administração pública e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-00884/2015
Sancionada: 26/02/2015
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda para os estudantes deste município que se deslocam para outros municípios e dá outras providências.
LC - Lei Complementar-00883/2015
Sancionada: 26/02/2015
Ementa: Fixa o valor do vencimento do cargo de professor da rede municipal de educação do município de Felício dos Santos e dá outras providências.
LC - Lei Complementar-00882/2015
Sancionada: 13/02/2015
Ementa: Dispõe sobre a criação e extinção de cargos comissionados, altera os anexos 1-A e 1-B da Lei complementar 509/2003 e dá outras providências.
LC - Lei Complementar-00881/2015
Sancionada: 13/02/2015
Ementa: Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa do Município de Fel´cio dos Santos e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-00880/2015
Sancionada: 13/02/2015
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a adiquirir posse de terras de Paulo Margarida Lopes, e dá outras providências.

Carregando...