Normas Jurídicas



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Base de dados com 1029 leis registradas, totalizando 3348 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-00352/1993
Sancionada: 15/03/1993
Ementa: Dispõe sobre tarifa de água.
LO - Lei Ordinária-00347/1992
Sancionada: 27/08/1992
Ementa: Declara de utilidade pública o clube de Mães Coração de Maria e o Clube de Mães coração de Jesus.
LO - Lei Ordinária-00346/1992
Sancionada: 15/06/1992
Ementa: Autoriza criação de Escolas
LO - Lei Ordinária-00344/1992
Sancionada: 09/06/1992
Ementa: Dispõe sobre reajustes para os servidores estatutários
LO - Lei Ordinária-00343/1992
Sancionada: 09/06/1992
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo parcelamento para com o INSS
LO - Lei Ordinária-00342/1992
Sancionada: 09/03/1992
Ementa: Autoriza assinar convênio
LO - Lei Ordinária-00341/1992
Sancionada: 17/02/1992
Ementa: Dispõe sobre reajuste para os servidores estatutários
LO - Lei Ordinária-00340/1991
Sancionada: 12/12/1991
Ementa: Declara de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de São José de Cachoeira.
LO - Lei Ordinária-00339/1991
Sancionada: 12/12/1991
Ementa: Considera de Utilidade Pública a Federação das Associações Comunitárias de Felício dos Santos
LO - Lei Ordinária-00335/1991
Sancionada: 21/10/1991
Ementa: Autoriza criação de Escolas
LO - Lei Ordinária-00334/1991
Sancionada: 07/10/1991
Ementa: Dispõe sobre reajuste para os servidores estatutários.
LO - Lei Ordinária-00333/1991
Sancionada: 20/09/1991
Ementa: Autoriza pagamento de abono referente ao mês de agosto.
LO - Lei Ordinária-00332/1991
Sancionada: 20/09/1991
Ementa: Autoriza pagamentodo abono e dá variação da cesta básica, referentes aos meses de junho e julho.
LO - Lei Ordinária-00331/1991
Sancionada: 24/06/1991
Ementa: Autoriza acrescentarno pagamento dos funcionários a variação a variação da cesta básica, referentes aos mes de maio.
LO - Lei Ordinária-00330/1991
Sancionada: 24/06/1991
Ementa: Que Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescencia de Felício dos Santos e cria o fundo.
LO - Lei Ordinária-00329/1991
Sancionada: 03/06/1991
Ementa: Autoriza pagamento do abono do mês de maio.
LO - Lei Ordinária-00328/1991
Sancionada: 03/06/1991
Ementa: Dispõe sobre gratificação pra professor.
LO - Lei Ordinária-00327/1991
Sancionada: 03/06/1991
Ementa: Dispõe sobre reajuste para os servidores Estatutários e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-00326/1991
Sancionada: 03/06/1991
Ementa: Dispõe sobre aprovação de loteamento na área urbano da cidade de Felício dos Santos. (Jacinto Nazário Siqueira).
LO - Lei Ordinária-00325/1991
Sancionada: 29/04/1991
Ementa: Autoriza pagamento do abono mês de abril.


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