Normas Jurídicas



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Base de dados com 1029 leis registradas, totalizando 3348 pagina digitalizadas
PO - Portarias-00003/2023
Texto da lei
Autor: Antônio Marcos Rocha Andrade
Iniciativa: Antônio Marcos Rocha Andrade
Sancionada: 03/01/2023
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DAS SERVIDORAS DA CAMARA MUNICPAL DE FELÍCIO DOS SANTOS/MG.
PO - Portarias-00002/2023
Texto da lei
Autor: Antônio Marcos Rocha Andrade
Iniciativa: Antônio Marcos Rocha Andrade
Sancionada: 03/01/2023
Ementa: NOMEIA MEMBRO DO CONTROLE INTERNO DA CAMARA MUNICPAL DE FELÍCIO DOS SANTOS/MG
PO - Portarias-00002/2023
Sancionada: 03/01/2023
Ementa: Nomeia Membro do Controle Interno da Câmara Municipal
PO - Portarias-00001/2023
Texto da lei
Autor: Antônio Marcos Rocha Andrade
Iniciativa: Antônio Marcos Rocha Andrade
Sancionada: 03/01/2023
Ementa: NOMEIA TESOUREIRO DA CAMARA MUNICIPAL DE FELICIO DOS SANTOS/MG.
PO - Portarias-00018/2022
Sancionada: 30/12/2022
Ementa: Estabelece Ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Felício dos Santos, na forma a seguir indicada
PO - Portarias-00017/2022
Sancionada: 28/12/2022
Ementa: Estabelece Ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Felício dos Santos, na forma a seguir indicada
LO - Lei Ordinária-01087/2022
Sancionada: 23/12/2022
Ementa: Orçamento 2023
PO - Portarias-00016/2022
Sancionada: 22/12/2022
Ementa: Estabelece Ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Felício dos Santos, na forma a seguir indicada
LO - Lei Ordinária-01085/2022
Sancionada: 21/12/2022
Ementa: Altera os anexos de metas anuais, metas fiscais atuais comparadas com as metas fiscais fixadas no três execícios anteriores, receitas, despesas e resultado primário constantes da Lei Municipal nº 1067, de 30 de junho de 2022-Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO2023
LO - Lei Ordinária-01084/2022
Sancionada: 21/12/2022
Ementa: Altera a Lei Municipal nº1043, de 08 de dezembro de 2021 que dispõe sobre oPlano Plurianual do período de 2022 a 2025
LO - Lei Ordinária-01083/2022
Sancionada: 20/12/2022
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do municípo no valor de R$2.530.836,43.
LO - Lei Ordinária-01082/2022
Sancionada: 20/12/2022
Ementa: Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução orçamentária municipal do exercício de 2022 e altera a redação do art.4º da lei municipal 1053 de 30 de dezembro de 2021
RES - Resolução-00414/2022
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 20/12/2022
Ementa: REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELICIO DOS SANTOS
PO - Portarias-00015/2022
Sancionada: 12/12/2022
Ementa: Estabelece Ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Felício dos Santos
RES - Resolução-00411/2022
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 09/12/2022
Ementa: REVOGA A RESOLUÇÃO 393 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020
PO - Portarias-00014/2022
Sancionada: 06/12/2022
Ementa: Relatório Final-Comissão Parlamentar de Inquérito- Decisão da Comissão- Arquivamento.
LO - Lei Ordinária-01081/2022
Sancionada: 02/12/2022
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito Adicional especial ao orçamento do município de Felício dos Santos, para o exercício financeiro de 2022 e atualiza a lei municipal nº 1043/2021- Plano Plurianual para o período de 2022a2025, com fundamento no artigo 43, da Lei 4.320/1964 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01080/2022
Sancionada: 02/12/2022
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito Adicional especial ao orçamento do município de Felício dos Santos, para o exercício financeiro de 2022 e atualiza a lei municipal nº 1043/2021- Plano Plurianual para o período de 2022a2025, com fundamento no artigo 43, da Lei 4.320/1964 e dá outras providências.
AMD – Atos da Mesa Diretora-01079/2022
Sancionada: 02/12/2022
Ementa: Dispõe sobre o controle populacional, identificação e registro, bem como do bem estar de animais domésticos, errantes e comunitários- cães e gatos, no âmbito do município de Felício dos Santos
LO - Lei Ordinária-01078/2022
Sancionada: 02/12/2022
Ementa: Dispõe sobre a participação do município de Felício dos Santos-MG no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da área Mineira da SUDENE-CIMAMS, ratifica protocolo de intenções e dá outras providências.


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