Normas Jurídicas



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Base de dados com 1029 leis registradas, totalizando 3348 pagina digitalizadas
RES - Resolução-00413/2022
Texto da lei
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 01/12/2022
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Felício dos Santos-MG ao Excelentíssimo Promotor de Justiça da Comarca de Diamantina – Dr. Luiz Gustavo Patuzzi Bortoncello.
RES - Resolução-00412/2022
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 01/12/2022
Ementa: Concede o título de Cidadão Honorário ao Senhor Joaquim Cícero Dias Pereira.
LO - Lei Ordinária-01076/2022
Sancionada: 24/11/2022
Ementa: Autoriza o poder Executivo Municipal adquirir o imóvl que especifica e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-01077/2022
Sancionada: 23/11/2022
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito Adicional especial ao orçamento do município de Felício dos Santos, para o exercício financeiro de 2022 e atualiza a lei municipal nº 1043/2021- Plano Plurianual para o período de 2022a2025, com fundamento no artigo 43, da Lei 4.320/1964 e dá outras providências.
RES - Resolução-00410/2022
Texto da lei
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 22/11/2022
Ementa: Concede o título de Cidadã Honorária a Senhora Elma Maria de Jesus.
RES - Resolução-00409/2022
Texto da lei
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 22/11/2022
Ementa: Concede o título de Honra ao Mérito ao Senhor Aristides José Veloso.
RES - Resolução-00408/2022
Texto da lei
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 22/11/2022
Ementa: Concede o título de Honra ao Mérito ao Senhor Afonso de Jesus Ramos.
RES - Resolução-00407/2022
Sancionada: 22/11/2022
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO A "EMENTA" E AO "ART. 1º" DA RESOLUÇÃO Nº 405 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 QUE "APROVA PARCIALMENTE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE FELÍCIO DOS SANTOS, ESTADO DE MINAS GERAIS REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 (PROC 1.104.328 TCEMG)
PO - Portarias-00013/2022
Sancionada: 11/11/2022
Ementa: Institui a Comissão Permanente de Fiscalização dos Trabalhos da COPANOR, no Município de Felício Santos, /MG
PO - Portarias-00012/2022
Sancionada: 11/11/2022
Ementa: Transfrência do Ponto Facultativo de ponto facultativo
RES - Resolução-00406/2022
Texto da lei
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 09/11/2022
Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS GOMES FERREIRA.
LO - Lei Ordinária-01075/2022
Sancionada: 31/10/2022
Ementa: Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução orçamentária municipal do exercício de 2022 e altera a redação do art.4º da lei municipal 1053 de 30 de dezembro de 2021
LO - Lei Ordinária-01074/2022
Sancionada: 26/10/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel que especifica e dá outras providências.
RES - Resolução-00405/2022
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 19/10/2022
Ementa: APROVA PARCIALMENTE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE FELICIO DOS SANTOS, ESTADO MINAS GERAIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 (PRO 1.104.328 TCEMG)
PO - Portarias-00011/2022
Sancionada: 18/10/2022
Ementa: Revoga a Portaria nº10/2022- que institui CPI no âmbito do Poder Legislativo
PO - Portarias-00010/2022
Sancionada: 17/10/2022
Ementa: Institui a Comissão Parlamentar de Inquérito no âmbito do Poder Legislativo do Município de fel´cio dos Santos-MG.
LO - Lei Ordinária-01073/2022
Sancionada: 14/10/2022
Ementa: Dispõe sobre a publicação em site na internet, da lista de espera de consultas comuns ou especializadas, exames, cirurgias, e qauisquer outros procedimentos ou ações de saúde, agendados pelos cidadãos no município de Felício dos Santos.
AMD – Atos da Mesa Diretora-01073/2022
Iniciativa: Francisco Lindomar Nunes Pereira
Sancionada: 14/10/2022
Ementa: Dispõe sobre a publicação, em site na interent, da lista de espera de consultas comuns especilaizadas, exames, cirurgias e qauiquer outros procedimentos ou ações de saúde agendados pelos cidadãos no município de Felício dos Santos.
LO - Lei Ordinária-01072/2022
Iniciativa: Francisco Lindomar Nunes Pereira
Sancionada: 14/10/2022
Ementa: Extensão de logradoros públicos-alteração das leis nº 387/1194,898/2015,1019/2020 e 1047/2021- coordenadas geográficas- crescimento da cidade- necessidades coletivas- direitos básicos-legalidade
LO - Lei Ordinária-01071/2022
Sancionada: 14/10/2022
Ementa: Denomina ruas sem nome na sede do município


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