Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 1029 leis registradas, totalizando 3348 pagina digitalizadas
RES - Resolução-00377/2016
Sancionada: 20/12/2016
Ementa: Institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Felício dos Santos, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-00937/2016
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 16/12/2016
Ementa: Faz denominação de Francisca Honorinda Rodrigues a ponte e a praça da comunidade de Real
LO - Lei Ordinária-00934/2016
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 23/11/2016
Ementa: Altera o artigo 5º da lei municipal 921, de 30 de dezembro de 2015 Lei Orçamentária anual 2016
LO - Lei Ordinária-00935/2016
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 22/11/2016
Ementa: Lei Orçamentária 2017
RES - Resolução-00376/2016
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 22/11/2016
Ementa: Concee o Título de Cidadão Honorário do Município de Felício dos Santos ao Senhor Miguel Arcanjo Veloso
RES - Resolução-00375/2016
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 22/11/2016
Ementa: Concee o Título de Cidadão Honorário do Município de Felício dos Santos ao Senhor Mateus de Lima Leite Soares
RES - Resolução-00374/2016
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 22/11/2016
Ementa: Referenda despesa para o orçamento de 2017 da Câmara Municipal de Felício dos Santos, Estado de Minhas Gerais.
RES - Resolução-00373/2016
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 22/11/2016
Ementa: DISPOE, SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-00933/2016
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 11/11/2016
Ementa: Denomina de rua Belo Vale a rua sem nome na sede do município.
LO - Lei Ordinária-00932/2016
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 15/07/2016
Ementa: LDO
LO - Lei Ordinária-00930/2016
Sancionada: 05/05/2016
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens imóvis pertencentes ao Município de Fel´cio dos Santos e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-00928/2016
Sancionada: 05/05/2016
Ementa: Concede reajuste salarial aos servidores efetivos do Peder Executivo e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-00927/2016
Sancionada: 05/05/2016
Ementa: Dispõe sobre a transfomação do imóvel da Fazenda do Ribeirão Santana.
LO - Lei Ordinária-00925/2016
Sancionada: 14/03/2016
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens imóveis oertencnetes ao Município de Fel´cio dos Santos e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-00929/2016
Sancionada: 11/03/2016
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens imóveis pertencentes ao Município de Fel´cio dos Santos e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-00924/2016
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 02/03/2016
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-00923/2016
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 02/03/2016
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-00921/2015
Sancionada: 30/12/2015
Ementa: Lei Orçamentária.
RES - Resolução-00372/2015
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 30/12/2015
Ementa: Referenda despesa para o orçamento de 2016 da Câmara Municipal de Felício dos Santos, Estado de Minas Gerais
LO - Lei Ordinária-00918/2015
Sancionada: 18/12/2015
Ementa: Cria o Programa Parceria Amiga de auxílio aos candidatos carentes à CNH e dá outras providências.


Carregando...