Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 1029 leis registradas, totalizando 3348 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-01127/2024
Sancionada: 10/12/2024
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.043, de 08 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025.
LO - Lei Ordinária-01126/2024
Sancionada: 10/12/2024
Ementa: Estima a Receita e fixa a despesa do município de Felício dos Santos para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
RES - Resolução-00439/2024
Sancionada: 10/12/2024
Ementa: Resolução nº 439/2024 – “Acrescenta o §3º ao artigo 6º, da Resolução Nº 373 de 22 de novembro de 2016 que “Dispõe sobre a concessão de diárias de vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal e da outras Providências.
RES - Resolução-00438/2024
Sancionada: 26/11/2024
Ementa: Referenda a despesa para o orçamento de 2025 da Câmara Municipal de Felício dos Santos.
RES - Resolução-00437/2024
Sancionada: 26/11/2024
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Felício dos Santos-MG ao Sr. Jonas Ramos Mendonça.
RES - Resolução-00436/2024
Sancionada: 29/10/2024
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor José D`Luz de Moura
RES - Resolução-00435/2024
Sancionada: 29/10/2024
Ementa: oncede o Título de Honra ao Mérito ao senhor Antônio Afonso dos Santos
RES - Resolução-00434/2024
Sancionada: 29/10/2024
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito ao Sr. João Ferreira Santos -In memoriam.
RES - Resolução-00433/2024
Sancionada: 15/10/2024
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Felício dos Santos - MG. ao Ilustríssimo Senhor Major Denilson Claudino de Souza.
LO - Lei Ordinária-01125/2024
Sancionada: 18/09/2024
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Felício dos Santos para o exercício financeiro de 2023 e atualiza a Lei Municipal nº 1.043/21- Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, com fundamento no artigo 43, da Lei 4.320/1964 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01124/2024
Sancionada: 17/07/2024
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e providências.
LO - Lei Ordinária-00124/2024
Sancionada: 17/07/2024
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboraçãoe execução da Lei Orçamentária para o exercício finaceiro de 2025 e dá outras providências.
LOM - Lei Orgânica-00001/2024
Sancionada: 29/05/2024
Ementa: Emenda Modificativa nº01/2024 a Lei Orgânica do Município de Felício dos Santos, que Modifica o Parágrafo primeiro do Artigo 130-A.
LO - Lei Ordinária-01123/2024
Sancionada: 02/05/2024
Ementa: Autoriza o poder Executivo Municipal a adquirir imóvel que especifica e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-01122/2024
Sancionada: 17/04/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de créditos com o Banco do Brasil e dá outras providências
RES - Resolução-00432/2024
Sancionada: 17/04/2024
Ementa: Regulamenta regras e diretrizes para atuação do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, bem com fixa gratificação pelo exercício de função, no âmbito da Câmara Municipal de Felício dos Santos.
RES - Resolução-00431/2024
Sancionada: 04/04/2024
Ementa: Dispõe sobre a concessão de cestas básicas aos servidores do quadro de pessoal do poder Legislativo e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01121/2024
Sancionada: 25/03/2024
Ementa: Concede recomposição Geral aos Servidores da Câmara Municipal de Felício dos Santos, Estado de Minas Gerais
LO - Lei Ordinária-01120/2024
Sancionada: 25/03/2024
Ementa: Concede recomposição Geral aos Vereadores da Câmara Municipal de Felício dos Santos, Estado de Minas Gerais
LO - Lei Ordinária-01119/2024
Sancionada: 25/03/2024
Ementa: Concede recomposição Geral ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Felício dos Santos, Estado de Minas Gerais


Carregando...